A marca TITANIUM TEXTURAS E CRISTAIS foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

932874738

Classe

NCL 02

Última movimentação

27/01/2026 · RPI 2.873

A história do processo

1. 07/12/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 932874738 é depositado por TITANIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS, TEXTURAS E CRISTAIS LTDA na classe NCL 02.

2. 28/10/2025RPI 2.860

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca TITANIUM TEXTURAS E CRISTAIS (processo 932874738), depositado em 07/12/2023 por TITANIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS, TEXTURAS E CRISTAIS LTDA na classe NCL 02. A decisão saiu na RPI nº 2860 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Agente alisador para tinta;Aglutinantes para tintas;Aguarrás [diluente para tintas];Azul da prússia [tinta];Azul ultramar [tinta];Brilho para uso em tinta;Esmaltes [vernizes];Glitter para uso em tinta;Massa corrida;Revestimentos [tintas];Revestimentos antigrafite [tintas];Revesti…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra TITANIUM TEXTURAS E CRISTAIS, uma anterioridade:

   • TITANIUM PROFESSIONAL TATTOO928099601

     NCL 02 · ELECTRIC INK INDUSTRIA COMERCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA · registro concedido (RPI 2.764)

     Protege: tinta para tatuagem;

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 928099601 (TITANIUM PROFESSIONAL TATTOO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluído da especificação o item "tintas de amianto" em cumprimento à exigência de mérito formulada.

   A classe NCL 02 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 519 pedidos de marca na classe NCL 02 — cerca de 0,2% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 196. Deste conjunto, 253 indeferimentos têm página neste site.

3. 27/01/2026RPI 2.873

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em jan/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   27/01/2026RPI 2.873

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra