A marca TITTANIUM INC foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

933022069

Classe

NCL 41

Última movimentação

10/02/2026 · RPI 2.875

A história do processo

1. 20/12/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 933022069 é depositado por TITTANIUM INC PRODUCOES LTDA na classe NCL 41.

2. 22/07/2025RPI 2.846

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca TITTANIUM INC (processo 933022069), depositado em 20/12/2023 por TITTANIUM INC PRODUCOES LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2846 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Produção musical;Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas; Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial; Produção de espetáculos de dança; Gestão de espaços para artes cênicas, espetáculos e atividades artísticas; Atividades de pós-produção ci…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra TITTANIUM INC, 2 anterioridades:

   • FORRÓ TITANIUM912289660
   • TITANIUM FIGHT INTERNACIONAL918611059

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 932965652 - TITANIUM LET ACADEMIA. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912289660 (FORRÓ TITANIUM) e Processo 918611059 (TITANIUM FIGHT INTERNACIONAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. 18/11/2025RPI 2.863

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 10/02/2026RPI 2.875

   Deferimento da petição

   IPAS270

5. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em nov/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   10/02/2026RPI 2.875

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

6. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra