A marca TM foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

926405721

Classe

NCL 01

Última movimentação

08/07/2025 · RPI 2.844

A história do processo

1. 22/04/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 926405721 é depositado por VITAL BRASIL CHEMICAL IND. E COM. PROD. QUIM. LTDA ME na classe NCL 01.

2. 30/05/2023RPI 2.734

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca TM (processo 926405721), depositado em 22/04/2022 por VITAL BRASIL CHEMICAL IND. E COM. PROD. QUIM. LTDA ME na classe NCL 01. A decisão saiu na RPI nº 2734 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Algas [fertilizantes];Cianamida de cálcio [fertilizante];Escórias [fertilizantes];Fertilizante de farinha de peixe;Fertilizantes;Fosfatos [fertilizantes];Mama [fertilizante];Preparações fertilizantes;Sais [fertilizantes];Superfosfatos [fertilizantes];Turfa [fertilizante];Ureia [f…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra TM, 4 anterioridades:

   • SLIPCOAT FCS TM919083412
   • SLIPCOAT MRA TM919083676
   • TM Fertilizantes912607491
   • SLIPCOAT IRC TM919083579

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919083412 (SLIPCOAT FCS TM), Processo 919083676 (SLIPCOAT MRA TM), Processo 912607491 (TM Fertilizantes) e Processo 919083579 (SLIPCOAT IRC TM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 01 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.732 pedidos de marca na classe NCL 01 — cerca de 0,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 911. Deste conjunto, 1.380 indeferimentos têm página neste site.

3. 05/09/2023RPI 2.748

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 25/03/2025RPI 2.829

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 10/06/2025RPI 2.840

   Concessão de registro

   IPAS158

6. 08/07/2025RPI 2.844

   Deferimento da petição

   IPAS270

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em mar/2025: a marca foi deferida.

   08/07/2025RPI 2.844

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde