INPIRPI 2.734NCL 01
A marca TM foi indeferida. A marca foi registrada.
O INPI negou o pedido de registro de VITAL BRASIL CHEMICAL IND. E COM. PROD. QUIM. LTDA ME: a marca colide com 4 registros anteriores. A marca foi registrada pelo INPI em jun/2025.
- Situação
- Indeferimento
- Processo
- 926405721
- Classe
- NCL 01
- Última movimentação
- · RPI 2.844
A história do processo
22/04/2022depósito
O pedido entra no INPI
O pedido 926405721 é depositado por VITAL BRASIL CHEMICAL IND. E COM. PROD. QUIM. LTDA ME na classe NCL 01.
RPI 2.734
O INPI indefere o pedido
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca TM (processo 926405721), depositado em 22/04/2022 por VITAL BRASIL CHEMICAL IND. E COM. PROD. QUIM. LTDA ME na classe NCL 01. A decisão saiu na RPI nº 2734 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Algas [fertilizantes];Cianamida de cálcio [fertilizante];Escórias [fertilizantes];Fertilizante de farinha de peixe;Fertilizantes;Fosfatos [fertilizantes];Mama [fertilizante];Preparações fertilizantes;Sais [fertilizantes];Superfosfatos [fertilizantes];Turfa [fertilizante];Ureia [f…”.
O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra TM, 4 anterioridades:
- SLIPCOAT FCS TM919083412
- SLIPCOAT MRA TM919083676
- TM Fertilizantes912607491
- SLIPCOAT IRC TM919083579
Texto do despacho — RPI 2.734IPAS024 A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919083412 (SLIPCOAT FCS TM), Processo 919083676 (SLIPCOAT MRA TM), Processo 912607491 (TM Fertilizantes) e Processo 919083579 (SLIPCOAT IRC TM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;A classe NCL 01 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.914 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.945 pedidos de marca na classe NCL 01 — cerca de 0,8% dos 362.135 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 863. Deste conjunto, 1.556 indeferimentos têm página neste site.
RPI 2.748
O titular entrou com recurso.
IPAS360
RPI 2.829
O recurso foi aceito: a marca foi deferida.
IPAS237
RPI 2.840
O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.
IPAS158
RPI 2.844
Deferimento da petição
IPAS270
hojesituação atual
Onde o processo está
A marca foi registrada pelo INPI em jun/2025.
RPI 2.844
Última movimentação da RPI que consta aqui.
em abertopróximo movimento
O que acontece agora
O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.
Na mesma edição
A RPI nº 2.734, de 30 de maio de 2023, publicou 30.818 despachos em 30.625 processos de marca — 1.771 deles indeferimentos.
- QualiViva914736540
- QualiViva914736698
- QualiViva914736833
- COCRIAÇÃO 103921503784
- VOLT ROBOTICS923287302
- ISAGLASS924159812
- Equalis Saúde924159979
- FARMA PONTUAL924163836
A marca foi registrada
O indeferimento caiu, o pedido foi deferido e o INPI concedeu o registro. Não há prazo correndo agora: o próximo marco é a prorrogação, no último dos 10 anos de vigência.
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca TM?
A marca foi registrada pelo INPI em jun/2025. O indeferimento desta página foi revertido e não vale mais como situação atual. O despacho cita 4 registros anteriores como impedimento.
Como confiro a situação atual do processo 926405721?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 926405721. Esta página reflete a RPI nº 2734, de 30/05/2023.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 926405721
- Marca
- TM
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- VITAL BRASIL CHEMICAL IND. E COM. PROD. QUIM. LTDA ME — SP
- Classe
- NCL 01Algas [fertilizantes];Cianamida de cálcio [fertilizante];Escórias [fertilizantes];Fertilizante de farinha de peixe;Fertilizantes;Fosfatos [fertilizantes];Mama [fertilizante];Preparações fertilizantes;Sais [fertilizantes];Superfosfatos [fertilizantes];Turfa [fertilizante];Ureia [fertilizante];
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.734
- Último despacho
- IPAS270 — Deferimento da petição (RPI 2844)
- Depósito
- 22/04/2022
- Procurador
- BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA