A marca TP TRANSPHORM foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

929153510

Classe

NCL 05

Última movimentação

11/08/2026 · RPI 2.901

A história do processo

1. 12/01/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929153510 é depositado por J.A. HARD NUTRITION LTDA na classe NCL 05.

2. 07/05/2024RPI 2.783

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca TP TRANSPHORM (processo 929153510), depositado em 12/01/2023 por J.A. HARD NUTRITION LTDA na classe NCL 05. A decisão saiu na RPI nº 2783 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Alimentos à base de aveia; Alimentos predominantemente de cereais, exceto para uso medicinal, terapêutico ou dietético; Barra de cereais sem sacarose, exceto para uso medicinal, terapêutico ou dietético; Barras de cereais; Barras de cereais hiperproteicas; Pasta de amêndoas; Past…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra TP TRANSPHORM, uma anterioridade:

   • TRANSFORM830428020

     Extinção de registro pela caducidade (RPI 2.890)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830428020 (TRANSFORM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 05 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.186 pedidos de marca na classe NCL 05 — cerca de 2,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.562. Deste conjunto, 3.634 indeferimentos têm página neste site.

3. 23/07/2024RPI 2.794

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 16/12/2025RPI 2.867

   Sobrestamento da instrução técnica

   IPAS499

5. 28/07/2026RPI 2.899

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

6. 11/08/2026RPI 2.901

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em ago/2026.

   11/08/2026RPI 2.901

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.