A marca TREE EMPREENDIMENTOS foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

926628283

Classe

NCL 37

Última movimentação

25/06/2024 · RPI 2.790

A história do processo

1. 13/05/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 926628283 é depositado por TREE - GERENCIAMENTO, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. na classe NCL 37.

2. 06/06/2023RPI 2.735

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca TREE EMPREENDIMENTOS (processo 926628283), depositado em 13/05/2022 por TREE - GERENCIAMENTO, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. na classe NCL 37. A decisão saiu na RPI nº 2735 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “serviços de construção civil, a saber, construção e demolição de edifícios, estradas, pontes, barragens ou linhas de transmissão; serviços de obras e reformas.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra TREE EMPREENDIMENTOS, uma anterioridade:

   • ECOTREE CONSTRUTORA SUSTENTÁVEL912212632

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912212632 (ECOTREE CONSTRUTORA SUSTENTÁVEL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 37 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.938 pedidos de marca na classe NCL 37 — cerca de 5,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.622. Deste conjunto, 6.357 indeferimentos têm página neste site.

3. 12/09/2023RPI 2.749

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 07/05/2024RPI 2.783

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 25/06/2024RPI 2.790

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em jun/2024.

   25/06/2024RPI 2.790

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.