A marca Trikoma Pharma foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

925759244

Classe

NCL 05

Última movimentação

04/02/2025 · RPI 2.822

A história do processo

1. 16/02/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 925759244 é depositado por TRIKOMA PHARMA EMPREENDIMENTOS FARMACÊUTICOS LTDA. na classe NCL 05.

2. 21/03/2023RPI 2.724

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Trikoma Pharma (processo 925759244), depositado em 16/02/2022 por TRIKOMA PHARMA EMPREENDIMENTOS FARMACÊUTICOS LTDA. na classe NCL 05. A decisão saiu na RPI nº 2724 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Analgésicos;Cannabis para uso medicinal;Comprimidos para uso farmacêutico;Drogas para uso medicinal;Medicamentos para uso humano;Preparações farmacêuticas;Preparações químicas para uso farmacêutico;Produtos farmacêuticos;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Trikoma Pharma, uma anterioridade:

   • TRICOMAX006189644

     CAZI QUÍMICA FARMACÊUTICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.825)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006189644 (TRICOMAX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 05 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.186 pedidos de marca na classe NCL 05 — cerca de 2,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.562. Deste conjunto, 3.634 indeferimentos têm página neste site.

3. 04/07/2023RPI 2.739

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 17/12/2024RPI 2.815

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 04/02/2025RPI 2.822

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em fev/2025.

   04/02/2025RPI 2.822

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.