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INPIRPI 2.808NCL 41

A marca TRIPLE foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de BRAZUKAS EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA ME: a marca colide com 9 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca TRIPLE (processo 930505557), depositado em 22/05/2023 por BRAZUKAS EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA ME na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2808 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Academias [educação];Serviços de academia de ginástica [treinamento físico e para a saúde];Serviços de personal trainer [preparo físico];”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de TRIPLE, o despacho aponta 9 anterioridades:

  • Triple A929852125

    NCL 41 · Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão (RPI 2.817)

    Protege: Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução];Assessoria, consultoria e informação em treinamen…

  • TRIPLE S914783963
  • TRIPLE CROWN SERIES823467112
  • SUPER LEAGUE TRIATHLON TRIPLE MIX501540105
  • TRIPLE - W - WHAT WE WANT IS...GENTE DE PELE ESCURA920653316
  • RH TRIPLE A918127319
  • TRIPLE-I501615768

    NCL 41 · Concessão de registro em designação (RPI 2.743)

    Protege: Organization and conducting of training and further training activities as well as courses and seminars in the…

  • TRIPLE CROWN OF SURFING823581497
  • TRIPLE H823636950

    Deferimento da petição (RPI 2.863)

Texto do despacho — RPI 2.808IPAS024
Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Processo 929852125 (Triple A). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914783963 (TRIPLE S), Processo 823467112 (TRIPLE CROWN SERIES), Processo 501540105 (SUPER LEAGUE TRIATHLON TRIPLE MIX), Processo 920653316 (TRIPLE - W - WHAT WE WANT IS...GENTE DE PELE ESCURA), Processo 918127319 (RH TRIPLE A), Processo 501615768 (TRIPLE-I), Processo 823581497 (TRIPLE CROWN OF SURFING) e Processo 823636950 (TRIPLE H). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 41 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 35.159 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 11.750. Deste conjunto, 10.384 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 28/12/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.808, de 29 de outubro de 2024, publicou 30.636 despachos em 30.489 processos de marca — 1.297 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.808 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca TRIPLE?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 28/12/2024. O despacho cita 9 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 930505557?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 930505557. Esta página reflete a RPI nº 2808, de 29/10/2024.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
930505557
Marca
TRIPLE
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
BRAZUKAS EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA ME — SP
Classe
NCL 41Academias [educação];Serviços de academia de ginástica [treinamento físico e para a saúde];Serviços de personal trainer [preparo físico];
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.808
Depósito
22/05/2023
Procurador
DANIELE MARTINS