A marca TRIPLE foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

930505557

Classe

NCL 41

Prazo de recurso

28/12/2024

A história do processo

1. 22/05/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 930505557 é depositado por BRAZUKAS EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA ME na classe NCL 41.

2. 29/10/2024RPI 2.808

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca TRIPLE (processo 930505557), depositado em 22/05/2023 por BRAZUKAS EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA ME na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2808 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Academias [educação];Serviços de academia de ginástica [treinamento físico e para a saúde];Serviços de personal trainer [preparo físico];”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra TRIPLE, 9 anterioridades:

   • Triple A929852125

     NCL 41 · Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão (RPI 2.817)

     Protege: Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução];Assessoria, consultoria e informação em treinamen…

   • TRIPLE S914783963
   • TRIPLE CROWN SERIES823467112
   • SUPER LEAGUE TRIATHLON TRIPLE MIX501540105
   • TRIPLE - W - WHAT WE WANT IS...GENTE DE PELE ESCURA920653316
   • RH TRIPLE A918127319
   • TRIPLE-I501615768

     NCL 41 · Concessão de registro em designação (RPI 2.743)

     Protege: Organization and conducting of training and further training activities as well as courses and seminars in the…

   • TRIPLE CROWN OF SURFING823581497
   • TRIPLE H823636950

     Deferimento da petição (RPI 2.863)

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Processo 929852125 (Triple A). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914783963 (TRIPLE S), Processo 823467112 (TRIPLE CROWN SERIES), Processo 501540105 (SUPER LEAGUE TRIATHLON TRIPLE MIX), Processo 920653316 (TRIPLE - W - WHAT WE WANT IS...GENTE DE PELE ESCURA), Processo 918127319 (RH TRIPLE A), Processo 501615768 (TRIPLE-I), Processo 823581497 (TRIPLE CROWN OF SURFING) e Processo 823636950 (TRIPLE H). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 28/12/2024.

   29/1028/12/2024

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 28/12/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.