A marca TUBA SEG EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

926408291

Classe

NCL 35

Última movimentação

10/06/2025 · RPI 2.840

A história do processo

1. 22/04/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 926408291 é depositado por TUBASEG EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA LTDA na classe NCL 35.

2. 06/06/2023RPI 2.735

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca TUBA SEG EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (processo 926408291), depositado em 22/04/2022 por TUBASEG EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2735 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE: EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, UNIFORMES, LUVAS, MÁSCARAS, BOTAS, AVENTAIS, CAPAS DE CHUVA, MACACÕES, TOUCAS, MANGOTES, PERNEIRAS, COLETES, TOUCAS E PROTETORES PARA OS PÉS EM TNT [TECIDO NÃO TECIDO], ABAFADORES DE RUÍDOS, PROTETORES A…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra TUBA SEG EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, 2 anterioridades:

   • Tuba Brindes917067380
   • Tuba plus.size918689740

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917067380 (Tuba Brindes) e Processo 918689740 (Tuba plus.size). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada, com a inclusão da ressalva "TECIDO NÃO TECIDO" para a sigla "TNT" na sentença "TOUCAS E PROTETORES PARA OS PÉS EM TNT [TECIDO NÃO TECIDO]". Elemento nominativo alterado de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, de "TUBASEG EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL" para "TUBA SEG EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL".

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 08/08/2023RPI 2.744

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 17/09/2024RPI 2.802

   Deferimento da petição

   IPAS270

5. 05/11/2024RPI 2.809

   Deferimento da petição

   IPAS270

6. 15/04/2025RPI 2.832

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

7. 10/06/2025RPI 2.840

   Concessão de registro

   IPAS158

8. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em abr/2025: a marca foi deferida.

   10/06/2025RPI 2.840

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

9. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde