A marca VALENTEC SOLUÇÕES METÁLICAS 2021 foi indeferida. O titular recorreu.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca VALENTEC SOLUÇÕES METÁLICAS 2021 (processo 934378533), depositado em 25/04/2024 por VALENTEC SOLUÇÕES METALICAS LTDA na classe NCL 06. A decisão saiu na RPI nº 2860 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Abraçadeira de fixação [ferragem];Abraçadeiras de metal;Abraçadeiras de metal para cabos ou tubos;Abraçadeiras para fios, em metal;Aldrava de metal para portas;…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de VALENTEC SOLUÇÕES METÁLICAS 2021, o despacho aponta uma anterioridade:

• VALLITECH906591686

  NCL 06 · VALLITECH INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS METALICOS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.845)

  Protege: Divisórias de metal; Escadas [portáteis] de metal; Grades de metal; Guarnições de metal para camas; Metais com…

A classe NCL 06 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.269 pedidos de marca na classe NCL 06 — cerca de 0,4% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 404. Deste conjunto, 586 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

1. 03/03/2026/RPI 2.878IPAS360

   O titular entrou com recurso.

O que acontece agora

O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

1. Se o recurso for provido

   Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

   O indeferimento cai e o pedido é deferido

2. Se o recurso não for provido

   O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

   O indeferimento é mantido e o processo se encerra

Na mesma edição

A RPI nº 2.860, de 28 de outubro de 2025, publicou 27.844 despachos em 27.669 processos de marca — 1.949 deles indeferimentos.

• E Engajar Ponto Com928022668
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Ver a edição 2.860 completa

Dúvidas comuns

Dados do processo

Processo

934378533

Marca

VALENTEC SOLUÇÕES METÁLICAS 2021

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Titular

VALENTEC SOLUÇÕES METALICAS LTDA — SC

Classe

NCL 06Abraçadeira de fixação [ferragem];Abraçadeiras de metal;Abraçadeiras de metal para cabos ou tubos;Abraçadeiras para fios, em metal;Aldrava de metal para portas;Algeroz metálico;Andaimes de metal;Anéis de metal *;Anel de escora em metal;Assoalhos de metal;Barra metálica para brasagem e para solda;Barras de aço laminadas a quente;Barras de metal para balaustradas;Barras descascadas de metal;Batedor de porta [aldrava];Batentes de metal;Batentes de metal para porta;Batentes de portas, de metal;Caixas de metal comum;Calhas de metal para telhados;Canaletas de metal para telhados;Canos de metal;Cantoneiras de metal;Cercas de metal;Cestos de metal;Chaminé metálica;Chaminé metálica para coifas;Chaminés de metal;Coberturas de metal para chaminés;Coberturas de metal para telhados;Colunas de metal para publicidade;Colunas metálicas para edificações;Construções de metal;Contrapinos de metal[chavetas];Contratrilhos de metal;Degraus de metal;Degraus de metal para escadas;Divisórias de metal;Dobradiças de metal;Escoras de metal;Estrados de metal para pisos;Estruturas de montagem em metal para painéis solares;Ferragens de metal para janelas;Ferragens de metal, pequenas *;Ferragens para construção;Ferragens para edificações;Ferragens para portas;Forma metálica;Ganchos [ferragens de metal];Ganchos de metal;Grades de metal;Grampo de metal [ferragem];Haste de metal;Hastes de metal para chaminés;Janelas de batente metálicas;Janelas de metal;Jazigos de metal;Lajes de metal;Laminado de metal;Lápides de metal;Maçanetas de metal;Materiais de metal para construção;Materiais de metal para reforço de construção;Mecanismos metálicos para fechar portas, não elétricos;Metais comuns, brutos ou semitrabalhados;Moldes de metal para fundição;Molduras de metal para construção;Perfil de metal;Pérgulas [construções de metal];Persianas externas de metal;Pisos de metal;Portas de metal *;Portões de metal;Postes de metal;Pranchas de metal [folhas];Revestimento de metal para construções e edificações;Revestimento de metal para edificações;Revestimento de metal para proteção externa de construções;Revestimentos de parede em placas metálicas para construção;Rodízios de metal para móveis;Rodízios de metal para portas corrediças;Roldanas de metal para caixilho de janela;Sinais, não luminosos e não mecânicos, de metal;Solda metálica;Soleiras de metal;Tampas de metal para alçapões;Tampões de metal;Tela metálica;Telhados de metal;Telhados de metal, contendo células fotovoltaicas;Telhas de metal;Telhas metálicas em ?s? [ing. pantiles];Tetos de metal;Tirantes de tensão [tensores];Trancas de metal para janela;Trancas de metal, exceto elétricas;Trancas metálicas para portas;Varas de metal;Venezianas de metal;Vigas de metal;Vigas de metal para construção civil;Vigas de metal para escadas;

Despacho

IPAS024 — Indeferimento do pedido

Publicação

28/10/2025·RPI nº 2.860

Último despacho

IPAS360 — Notificação de recurso (RPI 2878)

Depósito

25/04/2024

Procurador

não constituído