A marca VAN CAMPO COSMETICS BANHO DE PRATA foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

928960382

Classe

NCL 03

Prazo de recurso

15/06/2024

A história do processo

1. 16/12/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928960382 é depositado por VAN CAMPO COSMETICS LTDA na classe NCL 03.

2. 16/04/2024RPI 2.780

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca VAN CAMPO COSMETICS BANHO DE PRATA (processo 928960382), depositado em 16/12/2022 por VAN CAMPO COSMETICS LTDA na classe NCL 03. A decisão saiu na RPI nº 2780 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Cosméticos, perfumes, shampoos, géis, sprays, mousses, bálsamos, cremes e sabonetes; pomadas capilares; restaurador de fibra capilar; reparador de pontas; reconstrutor capilar; loções, soros e cera para o estilo do cabelo e do cuidado de cabelo; óleo e laquê para cabelo; preparaç…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra VAN CAMPO COSMETICS BANHO DE PRATA, uma anterioridade:

   • TATIANA VAN CAMPO HAIR CONCEPT914944304

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 907137474 (BANHO DE PRATA), com petição de caducidade 850230040194; 908256850 (BANHO DE PRATA) , com petição de caducidade 850230040197. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914944304 (TATIANA VAN CAMPO HAIR CONCEPT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 03 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 9.013 pedidos de marca na classe NCL 03 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.699. Deste conjunto, 3.136 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 15/06/2024.

   16/0415/06/2024

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 15/06/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.