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INPIRPI 2.701NCL 02

A marca VAREJAO DAS TINTAS foi indeferida. O recurso foi aceito.

O INPI negou o pedido de registro de REAL COMÉRCIO LTDA. O recurso do titular foi aceito em abr/2024: a marca foi deferida.

Indeferimento

Andamento

O recurso do titular foi aceito em abr/2024: a marca foi deferida.

RPI 2.791

Última movimentação da RPI que consta aqui.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca VAREJAO DAS TINTAS (processo 912218088), depositado em 26/01/2017 por REAL COMÉRCIO LTDA na classe NCL 02. A decisão saiu na RPI nº 2701 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Açafrão [corante]; Aglutinantes para tintas; Aglutinantes para tintas; Alizarina [corante]; Alvaiade; Alvaiade; Anilina [corante]; Auramina; Bálsamo do Canadá;…”.

Texto do despacho — RPI 2.701IPAS024
A marca é constituida por termo de uso comum no segmento sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

A classe NCL 02 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 501 pedidos de marca na classe NCL 02 cerca de 0,2% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 178. Deste conjunto, 242 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

  1. RPI 2.716IPAS360

    O titular entrou com recurso.

  2. RPI 2.782IPAS237

    O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

  3. RPI 2.791IPAS158

    Concessão de registro

O que acontece agora

  1. Deferido ainda não é registrado

    A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

    É o passo em que mais marca aprovada se perde

Na mesma edição

A RPI nº 2.701, de 11 de outubro de 2022, publicou 47.302 despachos em 46.986 processos de marca5.482 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.701 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca VAREJAO DAS TINTAS?

O recurso do titular foi aceito em abr/2024: a marca foi deferida. O indeferimento desta página não vale mais como situação atual.

Como confiro a situação atual do processo 912218088?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 912218088. Esta página reflete a RPI nº 2701, de 11/10/2022.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
912218088
Marca
VAREJAO DAS TINTAS
Apresentação
Mista
Natureza
De Produto
Titular
REAL COMÉRCIO LTDA — MG
Classe
NCL 02Açafrão [corante]; Aglutinantes para tintas; Aglutinantes para tintas; Alizarina [corante]; Alvaiade; Alvaiade; Anilina [corante]; Auramina; Bálsamo do Canadá; Caramelo [corante alimentar]; Carbolíneo [conservação de madeira]; Carmim de cochinilha; Colofônia [resina natural]; Colorantes *; Copal; Corantes; Corantes de malte; Corantes para alimentos; Corantes para bebidas; Corantes para cerveja; Corantes para licores; Corantes para madeira; Corantes para manteiga; Creosoto para conservação da madeira; Curcuma [corante]; Dióxido de titânio [pigmento]; Emulsões de prata [pigmentos]; Esmaltes [vernizes]; Esmaltes para tintas; Espessantes para tintas; Faixas anticorrosão; Fixadores [vernizes]; Fuligem [corante]; Fustete [corante]; Goma-laca; Gomas de resinas; Gomas-gutas para pintura; Graxas antiferrugem; Índigo [corante]; Lacas; Leite de cal; Litargírio [pigmento]; Litargírio [pigmento]; Madeira corante; Malte caramelizado [corante alimentar]; Mástique [resina natural]; Metais em folhas para pintores, decoradores, impressores e artistas; Mínio; Mínio; Mordentes *; Mordentes para couro; Mordentes para couro; Negro-de-fumo [pigmento]; Ocas [massa plástica]; Óleos antiferrugem; Óleos para conservação de madeira; Óxido de chumbo [pigmento]; Óxido de zinco [pigmento]; Papel para pintar ovos de páscoa; Pasta de prata; Pastas para tipografia [tintas]; Pastilhas de pintura removíveis; Pigmentos; Pintura a têmpera; Pós para pratear; Redutores para lacas; Redutores para tintas; Resinas naturais [em bruto]; Revestimento de proteção para chassis de veículos; Revestimentos [tintas]; Revestimentos para tetos [tintas]; Sandáraca; Sicativos para tintas; Substâncias usadas para preparar uma superfície para pintura [primer]; Sumagre para vernizes; Terebintina [redutor para tintas]; Terra de siena [argila]; Tinta de prata para cerâmica; Tintas *; Tintas [toner] para fotocopiadoras; Tintas à prova de fogo; Tintas antiincrustação; Tintas bactericidas; Tintas de tipografia; Tintas para cerâmica; Tintas para couro; Tintas para marcar animais; Tintas para pelaria; Tinturas *; Tinturas para madeira; Toner [tintas] para fotocopiadoras; Urucum [corante]; Verniz de asfalto; Vernizes *; Vidrados [tintas, lacas]; Zarcão; Acori [tinta]; Agente alisador para tinta; Agente antiespumante e alisador (para tintas); Agente de aglutinação para tintas; Alante (agente antiespumante para tintas); Alcatrão de hulha para matéria corante; Almécega [resina natural em bruto]; Aloé [resina natural]; Aloetina [resina natural]; Antiferrugem [graxa e óleo, preservativos contra a oxidação]; Antioxidante; Azul de Prússia [tinta]; Azul ultramar [tinta]; Conservante para tinta; Corante para alimentos de uso caseiro; Corante para pintura; Corante para ração; Massa corrida; Pós de aço [se para uso por pintores, decoradores, impressores e artista] [pigmentos]; Roxo de Paris [tinta]; Solventes/ diluentes para matérias tintoriais; Substância antiincrustante para tintas; Tinta absorvedora de irradiação; Tinta anti-corrosiva; Tinta antiincrustante; Tinta de emulsão; Tinta em pó; Tinta luminosa; Tinta para tecido; Tinta refletora de irradiação; Verniz para calçado; Pó de alumínio para pintura; Papel para pintar ovos de páscoa; Tintas para pelaria; Emulsões de prata [pigmentos]; Pasta de prata; Pós para pratear; Revestimento de proteção para chassis de veículos; Preparações para proteção de metais; Goma de resinas; Terra de siena [argila]; Revestimentos para tetos [tintas]; Aglutinante para tintas; Aglutinantes para tintas; Esmaltes para tintas; Espessantes para tintas; Redutores para tintas; Pastas para tipografia [tintas]; Tintas de tipografia; Dióxido de titânio [pigmento]; Cartuchos de toner [cheios] para impressoras fotocopiadoras; Revestimento de proteção para chassis de veículos; Revestimento de proteção para chassis de veículos; Óxido de zinco [pigmento]; Colorantes para alimentos; Colorantes para alimentos; Corantes para alimentos; Pó de alumínio para pintura; Tintas de alumínio; Tintas de amianto; Faixas anticorrosão; Preparações anticorrosão; Produtos antiembaciamento para metais; Graxas antiferrugem; Óleos antiferrugem; Tinta antiincrustação; Fixadores para aquarelas; Verniz de asfalto; Tintas bactericidas; Verniz de betume; Lacas de bronzagem; Branco de cal; Leite de cal; Tintas para calçado; Bálsamo do canadá; Negro de carvão [pigmento]; Tintas para cerâmica; Corantes para cerveja; Revestimento de proteção para chassis de veículos; Revestimento de proteção para chassis de veículos; Óxido de cobalto [corante]; Carmim de cochinilha; Madeira colorante; Óleos para conservação de madeira; Preparações para conservação de madeira; Verniz de copal; Madeira corante; Mordentes para couro; Mordentes para couro; Tintas para couro; Tintas à prova de fogo; Cartuchos de toner [cheios] para impressoras e fotocopiadoras; Tinta para gravura; Cartuchos de toner [cheios] para impressoras e fotocopiadoras; Gomalaca; Redutores para lacas; Corantes para licores; Mordentes para madeira; Óleos para conservação de madeira; Preparações para conservação de madeira; Revestimento para madeira [tintas]; Tinturas para madeira; Extratos de madeira corante; Corantes de malte; Corantes para manteiga; Tintas para marcar animais; Pó de bronze para pintura; Tintas de aquarela para uso em arte; Tintas a óleo para uso em arte; Tintas comestíveis; Cartuchos de tintas comestíveis, cheios, para impressoras; Metais em pó para uso em pintura, decoração, impressão e arte; Folhas metálicas para uso em pintura, decoração, impressão e arte; Preparações antiferrugem; Tintas de aquarela para uso em arte; Tintas a ó para uso em arte; Tintas comestíis; Cartuchos de tintas comestíis, cheios, para impressoras;
Despacho
IPAS024Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.701
Último despacho
IPAS158Concessão de registro (RPI 2791)
Depósito
26/01/2017
Procurador
Marconni da Silva Rodrigues