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INPIRPI 2.712NCL 29

A marca VEGAN BY NEEDS foi indeferida. O recurso foi aceito.

O INPI negou o pedido de registro de RAIA DROGASIL S/A: a marca colide com um registro anterior. O recurso do titular foi aceito em out/2024: a marca foi deferida.

Indeferimento

Andamento

O recurso do titular foi aceito em out/2024: a marca foi deferida.

RPI 2.818

Última movimentação da RPI que consta aqui.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca VEGAN BY NEEDS (processo 925065196), depositado em 30/11/2021 por RAIA DROGASIL S/A na classe NCL 29. A decisão saiu na RPI nº 2712 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Alimento à base de vegetais fermentados (alimento à base de .) [kimchi]; Azeitonas em conserva; Batata em flocos; Batatas fritas; Bolinhos de batata; Caldos de…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de VEGAN BY NEEDS, o despacho aponta uma anterioridade:

  • NEEDS911447296

    IDEALL PARTICIPAÇÕES LTDA · Extinção de registro pela caducidade (RPI 2.793)

Texto do despacho — RPI 2.712IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911447296 (NEEDS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 29 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 4.003 pedidos de marca na classe NCL 29 — cerca de 1,3% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.102. Deste conjunto, 1.352 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

  1. RPI 2.728IPAS360

    O titular entrou com recurso.

  2. RPI 2.807IPAS237

    O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

  3. RPI 2.818IPAS158

    Concessão de registro

O que acontece agora

  1. Deferido ainda não é registrado

    A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

    É o passo em que mais marca aprovada se perde

Na mesma edição

A RPI nº 2.712, de 27 de dezembro de 2022, publicou 32.595 despachos em 32.441 processos de marca — 3.375 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.712 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca VEGAN BY NEEDS?

O recurso do titular foi aceito em out/2024: a marca foi deferida. O indeferimento desta página não vale mais como situação atual. O despacho cita um registro anterior como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 925065196?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 925065196. Esta página reflete a RPI nº 2712, de 27/12/2022.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
925065196
Marca
VEGAN BY NEEDS
Apresentação
Nominativa
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
RAIA DROGASIL S/A — SP
Classe
NCL 29Alimento à base de vegetais fermentados (alimento à base de .) [kimchi]; Azeitonas em conserva; Batata em flocos; Batatas fritas; Bolinhos de batata; Caldos de vegetais para cozinha; Cebolas em conserva; Cogumelos em conserva; Compotas; Compotas de gengibre; Ervilhas em conserva; Extratos de algas para uso alimentar; Feijões em conserva; Frutas cobertas com açúcar; Frutas congeladas; Frutas cozidas; Frutas enlatadas; Frutas, legumes e verduras cozidos; Verduras e legumes em conserva; Gelatina; Geleias de frutas; Geleias de frutas cítricas; Grãos de soja, em conserva, para uso alimentar; Legumes enlatados; Lentilhas em conserva; Margarina; Massa de tomate; Mousses de vegetais; Óleo de girassol para uso alimentar; Óleo de linhaça para uso alimentar; Óleo de nabo silvestre comestível; Pasta de abobrinha; Pasta de berinjela; Pasta de grão-de-bico; Pedaços de fruta; Polpas de frutas; Preparações para sopas [frutas, legumes e verduras]; Purê de maçã; Purê de tomate; Saladas de frutas; Saladas de legumes; Sementes de girassol preparadas; Sopas; Suco de tomate para cozinha; Suco de limão para fins culinários; Creme à base de vegetais; Vegetais liofilizados; Azeite de oliva extra virgem para uso alimentar; Milho-doce, processado; Pastas à base de nozes; Bebidas à base de leite de coco; Bebidas à base de leite de amêndoas; Bebidas à base de leite de amendoim; Óleos para uso alimentar; Sementes, preparadas*; Pasta de frutas prensadas; Castanha-de-caju processada; Castanha-do-pará processada; Caldo de legume para cozinha; Cenoura em conserva; Coco ralado; Feijão em conserva [ou ensacado]; Marmelada; Milho em conserva; Óleo de canola; Óleo de lecitina [comestível]; Óleo de soja; Palmito (em conserva); Pasta de gergelim; Polpa de tomate; Seleta de legume em conserva; Soja caramelizada doce [alimentos em que a soja é predominante]; Extrato de tomate [polpa de tomate]; Tomate em conserva; Tomate seco; Vegetal em conserva ***Com exceção dos produtos: Amêndoas moídas; Amendoins preparados; Cascas [raspas] de frutas; Coco seco; Frutas cristalizadas; Frutas em conserva; Frutas, legumes e verduras secos; Milk shakes [bebidas à base de leite]; Nozes preparadas; Uvas secas [passas]; Bebidas Lácteas fermentadas; Complemento/ suplemento alimentar à base de frutas [não medicinal]; Pó para milk-shake à base de leite; Preparados, complementos e suplementos alimentares à base de proteína; Barras de cereais; Manteiga de amendoim; Nozes caramelizadas; Nozes aromatizadas; Avelãs, preparadas; Banana processada;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.712
Último despacho
IPAS158 — Concessão de registro (RPI 2818)
Depósito
30/11/2021
Procurador
Sul América Marcas e Patentes Ltda.