A marca VEGAN BY NEEDS foi indeferida. O recurso foi aceito.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca VEGAN BY NEEDS (processo 925065404), depositado em 30/11/2021 por RAIA DROGASIL S/A na classe NCL 30. A decisão saiu na RPI nº 2712 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Açafrão [temperos]; Açúcar *; Aditivos de glúten para uso culinário; Adoçantes naturais; Alcaparras; Algas [condimentos]; Amido para uso alimentar; Anis [grãos]…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de VEGAN BY NEEDS, o despacho aponta uma anterioridade:

• NEEDS911447547

  IDEALL PARTICIPAÇÕES LTDA · Extinção de registro pela caducidade (RPI 2.793)

A classe NCL 30 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 12.815 pedidos de marca na classe NCL 30 — cerca de 4,0% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 3.642. Deste conjunto, 3.117 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

1. 18/04/2023/RPI 2.728IPAS360

   O titular entrou com recurso.

2. 22/10/2024/RPI 2.807IPAS237

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

3. 07/01/2025/RPI 2.818IPAS158

   Concessão de registro

O que acontece agora

1. Deferido ainda não é registrado

   A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

   É o passo em que mais marca aprovada se perde

Na mesma edição

A RPI nº 2.712, de 27 de dezembro de 2022, publicou 32.595 despachos em 32.441 processos de marca — 3.375 deles indeferimentos.

• POLIBRIL900730870
• POLIBRIL900730919
• BALLOON STORE907821995
• AVANTE AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL913102695
• iCoLab INSTITUTO COLABORATIVO DE BLOCKCHAIN918301491
• SMART BUS918861357
• SMART BUS918861373
• SMART BUS918861411

Ver a edição 2.712 completa

Dúvidas comuns

Dados do processo

Processo

925065404

Marca

VEGAN BY NEEDS

Apresentação

Nominativa

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Titular

RAIA DROGASIL S/A — SP

Classe

NCL 30Açafrão [temperos]; Açúcar *; Aditivos de glúten para uso culinário; Adoçantes naturais; Alcaparras; Algas [condimentos]; Amido para uso alimentar; Anis [grãos]; Anis estrelado; Arroz; Bebidas à base de cacau; Bebidas à base de café; Bebidas à base de chá; Bicarbonato de sódio para fins culinários; Bolinhos de amêndoas; Bolos; Bombons; Cacau; Café; Canela [especiaria]; Canjica; Chá*; Condimentos; Coulis de frutas [molhos]; Cravos-da-índia [especiaria]; Especiarias; Essências para alimentos [exceto essências etéreas e óleos essenciais]; Farinhas*; Fermento em pó; Flavorizantes para alimentos, exceto óleos essenciais; Flocos de milho; Geleias de frutas [confeitos]; Gengibre [especiaria]; Germen de trigo para alimentação humana; Gomas de mascar; Grãos de canjica; Infusões não medicinais; Ketchup [molho]; Macarrão; Massas [alimentares]; Milho moído; Milho para pipoca; Milho torrado; Molhos [condimentos]; Mostarda; Noz-moscada; Pão*; Pasta de soja [condimento]; Picles mistos [condimento]; Pimenta; Preparações aromáticas para uso alimentar; Preparações vegetais para uso como substitutos de café; Sal de cozinha; Sêmola para alimentação humana; Semolina; Sucedâneos de café; Tapioca; Tempero [condimento]; Vinagre; Bebidas à base de camomila; Arroz instantâneo; Sementes processadas para uso como tempero; Sementes de gergelim [temperos]; Molhos para massas alimentares; Sementes de linhaça para fins culinários [condimento].; Molho de maçã [condimento]; Boldo para infusão não medicinal; Carqueja para infusão não medicinal; Guaco para infusão não medicinal; Açúcar de fécula; Frutose [adoçante natural]; Alecrim [tempero]; Bala comestível; Cacau em pó; Café em grão; Café em pó; Café solúvel; Erva para infusão, exceto medicinal; Farinha para sopa; Fécula de arroz; Flavorizantes para cosméticos (exceto óleos essenciais); Fubá; Goiabada; Orégano; Pipoca doce [pronta]; Pipoca salgada [pronta]; Polvilho; Tortas [doces e salgadas]; Massa para bolo; milho para canjica ***Com exceção dos produtos: Amêndoas torradas; Aveia descascada; Aveia moída; Barras de cereais hiperprotéicas; Bolachas; Caramelos [doces]; Doces [confeitos]; Flocos de aveia; Glúten preparado para fins alimentares; Mel; Pasta de amêndoas; Waffles; Amendoim doce; Aveia integral em pó; Barra dietética de cereais; Complemento/ suplemento alimentar composto por cereais [não medicinal]; Pasta de amendoim; Biscoitos; Flocos de cereais secos; Confeitos de amêndoas; Confeitos de amendoins; Alimentos à base de aveia; Amêndoas moídas; Amendoins preparados; Cascas [raspas] de frutas; Coco seco; Frutas cristalizadas; Frutas em conserva; Frutas, legumes e verduras secos; Milk shakes [bebidas à base de leite]; Nozes preparadas; Uvas secas [passas]; Bebidas Lácteas fermentadas; Complemento/ suplemento alimentar à base de frutas [não medicinal]; Pó para milk-shake à base de leite; Preparados, complementos e suplementos alimentares à base de proteína; Barras de cereais; Manteiga de amendoim; Nozes caramelizadas; Nozes aromatizadas; Avelãs, preparadas; Banana processada.;

Despacho

IPAS024 — Indeferimento do pedido

Publicação

27/12/2022·RPI nº 2.712

Último despacho

IPAS158 — Concessão de registro (RPI 2818)

Depósito

30/11/2021

Procurador

Sul América Marcas e Patentes Ltda.