A marca VELON foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

924969750

Classe

NCL 35

Última movimentação

06/05/2025 · RPI 2.835

A história do processo

1. 22/11/2021depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 924969750 é depositado por RECH AGRÍCOLA S.A. na classe NCL 35.

2. 27/12/2022RPI 2.712

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca VELON (processo 924969750), depositado em 22/11/2021 por RECH AGRÍCOLA S.A. na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2712 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de locomoção por terra, por ar ou por água;Comércio (através de qualquer meio) de engates de máquinas e componentes de transmissão (exceto para veículos terrestres);Comércio (através de qualquer meio) de instrumentos agrícolas não…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra VELON, uma anterioridade:

   • VELOM911288058

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911288058 (VELOM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 18/04/2023RPI 2.728

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 14/05/2024RPI 2.784

   Deferimento da petição

   IPAS270

5. 04/06/2024RPI 2.787

   Deferimento da petição

   IPAS270

6. 01/10/2024RPI 2.804

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

7. 22/10/2024RPI 2.807

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

8. 06/05/2025RPI 2.835

   Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

   IPAS400

9. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em out/2024.

   06/05/2025RPI 2.835

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

10. em abertopróximo movimento

    O que acontece agora

    O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.