A marca VELVET foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

926711318

Classe

NCL 33

Última movimentação

12/05/2026 · RPI 2.888

A história do processo

1. 20/05/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 926711318 é depositado por CERVEJARIA ORIENTE LTDA - ME na classe NCL 33.

2. 16/04/2024RPI 2.780

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca VELVET (processo 926711318), depositado em 20/05/2022 por CERVEJARIA ORIENTE LTDA - ME na classe NCL 33. A decisão saiu na RPI nº 2780 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Bebida fermentada alcoólica;Bebidas alcoólicas destiladas à base de grãos;Bebidas alcóolicas prontas;Bebidas destiladas;bebidas à base de vinho;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra VELVET, 3 anterioridades:

   • VELVETY MIDNIGHT PURA V926532596

     NCL 35 · MARKETING E VENDAS SANTA RITA EIRELI - EPP · registro concedido (RPI 2.741)

     Protege: Comércio (através de qualquer meio) de bebidas alcoólicas;

   • VELVETY MIDNIGHT926532383

     NCL 35 · MARKETING E VENDAS SANTA RITA EIRELI - EPP · registro concedido (RPI 2.741)

     Protege: Comércio (através de qualquer meio) de bebidas alcoólicas;

   • VELVETY MIDNIGHT BÁLSAMO V926532812

     NCL 35 · MARKETING E VENDAS SANTA RITA EIRELI - EPP · registro concedido (RPI 2.741)

     Protege: Comércio (através de qualquer meio) de bebidas alcoólicas;

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 926532316 (VELVETY MIDNIGHT), 926532693 (VELVETY MIDNIGHT PURA V), 926532936 (VELVETY MIDNIGHT BÁLSAMO V) e 923768912 (Velvet Vodka ? PAN 2023/850230216619). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926532596 (VELVETY MIDNIGHT PURA V), Processo 926532383 (VELVETY MIDNIGHT) e Processo 926532812 (VELVETY MIDNIGHT BÁLSAMO V). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 33 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.896 pedidos de marca na classe NCL 33 — cerca de 0,9% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 828. Deste conjunto, 867 indeferimentos têm página neste site.

3. 30/07/2024RPI 2.795

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 03/02/2026RPI 2.874

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 18/02/2026RPI 2.876

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. 12/05/2026RPI 2.888

   Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

   IPAS400

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em fev/2026.

   12/05/2026RPI 2.888

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.