A marca VELVETY MIDNIGHT BÁLSAMO V foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

926532936

Classe

NCL 33

Última movimentação

09/06/2026 · RPI 2.892

A história do processo

1. 04/05/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 926532936 é depositado por MARKETING E VENDAS SANTA RITA EIRELI - EPP na classe NCL 33.

2. 06/06/2023RPI 2.735

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca VELVETY MIDNIGHT BÁLSAMO V (processo 926532936), depositado em 04/05/2022 por MARKETING E VENDAS SANTA RITA EIRELI - EPP na classe NCL 33. A decisão saiu na RPI nº 2735 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aguardente de cana;Bebidas alcoólicas à base de cana-de-açúcar;Bebidas alcoólicas destiladas à base de grãos;Bebidas alcóolicas prontas;Bebidas alcoólicas, exceto cerveja;Bebidas destiladas;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra VELVETY MIDNIGHT BÁLSAMO V, uma anterioridade:

   • MIDNIGHT902114603

     NCL 33 · MULTIDRINK DO BRASIL LTDA · Notificação de procedimento judicial (RPI 2.908)

     Protege: Bebidas destiladas;Mosto de pêra [vinho de pêra];Vodca;Coquetéis *;Digestivos [licores e destilados];Quirche […

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: REG. C/ PAN 923768912 (Velvet Vodka). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902114603 (MIDNIGHT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 33 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.896 pedidos de marca na classe NCL 33 — cerca de 0,9% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 828. Deste conjunto, 867 indeferimentos têm página neste site.

3. 29/08/2023RPI 2.747

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 16/04/2024RPI 2.780

   Sobrestamento da instrução técnica

   IPAS499

5. 03/03/2026RPI 2.878

   Sobrestamento da instrução técnica

   IPAS499

6. 19/05/2026RPI 2.889

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

7. 09/06/2026RPI 2.892

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

8. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em jun/2026.

   09/06/2026RPI 2.892

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

9. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.