INPIRPI 2.731NCL 19
A marca VIGORE ART DECOR foi indeferida. A marca foi registrada.
O INPI negou o pedido de registro de VIGORE ART DECOR EIRELI: a marca colide com um registro anterior. A marca foi registrada pelo INPI em mar/2025.
- Situação
- Indeferimento
- Processo
- 926237896
- Classe
- NCL 19
- Última movimentação
- · RPI 2.826
A história do processo
04/04/2022depósito
O pedido entra no INPI
O pedido 926237896 é depositado por VIGORE ART DECOR EIRELI na classe NCL 19.
RPI 2.731
O INPI indefere o pedido
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca VIGORE ART DECOR (processo 926237896), depositado em 04/04/2022 por VIGORE ART DECOR EIRELI na classe NCL 19. A decisão saiu na RPI nº 2731 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Estátuas de pedra, concreto ou mármore;Estatuetas de pedra, concreto ou mármore;”.
O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra VIGORE ART DECOR, uma anterioridade:
- VIGORO830881905
Texto do despacho — RPI 2.731IPAS024 A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830881905 (VIGORO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;A classe NCL 19 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.645 pedidos de marca na classe NCL 19 — cerca de 0,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 535. Deste conjunto, 732 indeferimentos têm página neste site.
RPI 2.740
O titular entrou com recurso.
IPAS360
RPI 2.818
O recurso foi aceito: a marca foi deferida.
IPAS237
RPI 2.826
O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.
IPAS158
hojesituação atual
Onde o processo está
A marca foi registrada pelo INPI em mar/2025.
RPI 2.826
Última movimentação da RPI que consta aqui.
em abertopróximo movimento
O que acontece agora
O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.
Na mesma edição
A RPI nº 2.731, de 9 de maio de 2023, publicou 27.510 despachos em 27.288 processos de marca — 1.724 deles indeferimentos.
- UNIQUE NAIL913851060
- MEGA SÃO JOSÉ916878635
- MEIA MARATONA DE SANTOS917827198
- ESPAÇO BEM VIVER918848830
- idealpan ALIMENTOS921958099
- DESTAK VEÍCULOS922673225
- LIFE PAPER922696888
- MG URBANISMO923485910
A marca foi registrada
O indeferimento caiu, o pedido foi deferido e o INPI concedeu o registro. Não há prazo correndo agora: o próximo marco é a prorrogação, no último dos 10 anos de vigência.
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca VIGORE ART DECOR?
A marca foi registrada pelo INPI em mar/2025. O indeferimento desta página foi revertido e não vale mais como situação atual. O despacho cita um registro anterior como impedimento.
Como confiro a situação atual do processo 926237896?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 926237896. Esta página reflete a RPI nº 2731, de 09/05/2023.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 926237896
- Marca
- VIGORE ART DECOR
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- VIGORE ART DECOR EIRELI — SP
- Classe
- NCL 19Estátuas de pedra, concreto ou mármore;Estatuetas de pedra, concreto ou mármore;
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.731
- Último despacho
- IPAS158 — Concessão de registro (RPI 2826)
- Depósito
- 04/04/2022
- Procurador
- não constituído