tatupiÉ golpe?

INPIRPI 2.701NCL 25

A marca VILA CARNAÚBA foi indeferida. A marca foi registrada.

O INPI negou o pedido de registro de FLOW CITY BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA: a marca colide com um registro anterior. A marca foi registrada pelo INPI em jun/2024.

Situação
Indeferimento
Processo
924183829
Classe
NCL 25
Última movimentação
· RPI 2.789

A história do processo

  1. 03/09/2021depósito

    O pedido entra no INPI

    O pedido 924183829 é depositado por FLOW CITY BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA na classe NCL 25.

  2. RPI 2.701

    O INPI indefere o pedido

    O INPI indeferiu o pedido de registro da marca VILA CARNAÚBA (processo 924183829), depositado em 03/09/2021 por FLOW CITY BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA na classe NCL 25. A decisão saiu na RPI nº 2701 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Bermuda para prática de esporte;Bermudas;Biquíni;Boné;Calçado esportivo;Calções de banho;Camisas;Camisas de manga curta;Camisas desportivas;Camisetas regata para a prática de esportes;Chinelo [vestuário comum];Leggings [calças];Roupa para esportes [jersey];Roupa para ginástica;Ro…”.

    O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra VILA CARNAÚBA, uma anterioridade:

    • CARNAÚBA916866432
    Texto do despacho — RPI 2.701IPAS024
    A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916866432 (CARNAÚBA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

    A classe NCL 25 em números

    Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 20.143 pedidos de marca na classe NCL 25 — cerca de 6,0% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.508. Deste conjunto, 3.578 indeferimentos têm página neste site.

  3. RPI 2.715

    O titular entrou com recurso.

    IPAS360

  4. RPI 2.719

    Deferimento da petição

    IPAS270

  5. RPI 2.733

    Deferimento da petição

    IPAS270

  6. RPI 2.777

    O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

    IPAS237

  7. RPI 2.789

    O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

    IPAS158

  8. hojesituação atual

    Onde o processo está

    A marca foi registrada pelo INPI em jun/2024.

    RPI 2.789

    Última movimentação da RPI que consta aqui.

  9. em abertopróximo movimento

    O que acontece agora

    O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.

Na mesma edição

A RPI nº 2.701, de 11 de outubro de 2022, publicou 47.302 despachos em 46.986 processos de marca — 5.482 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.701 completa

A marca foi registrada

O indeferimento caiu, o pedido foi deferido e o INPI concedeu o registro. Não há prazo correndo agora: o próximo marco é a prorrogação, no último dos 10 anos de vigência.

Da publicação oficial do INPI — sem custo, sem spam.

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca VILA CARNAÚBA?

A marca foi registrada pelo INPI em jun/2024. O indeferimento desta página foi revertido e não vale mais como situação atual. O despacho cita um registro anterior como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 924183829?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 924183829. Esta página reflete a RPI nº 2701, de 11/10/2022.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
924183829
Marca
VILA CARNAÚBA
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
FLOW CITY BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA — RJ
Classe
NCL 25Bermuda para prática de esporte;Bermudas;Biquíni;Boné;Calçado esportivo;Calções de banho;Camisas;Camisas de manga curta;Camisas desportivas;Camisetas regata para a prática de esportes;Chinelo [vestuário comum];Leggings [calças];Roupa para esportes [jersey];Roupa para ginástica;Roupas de banho;Sungas;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.701
Último despacho
IPAS158 — Concessão de registro (RPI 2789)
Depósito
03/09/2021
Procurador
Fernando Brettas Sesto