A marca VITÓRIA VIDROS foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

934263035

Classe

NCL 20

Última movimentação

03/03/2026 · RPI 2.878

A história do processo

1. 17/04/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 934263035 é depositado por VITORIA INDUSTRIA DE VIDROS LTDA na classe NCL 20.

2. 28/10/2025RPI 2.860

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca VITÓRIA VIDROS (processo 934263035), depositado em 17/04/2024 por VITORIA INDUSTRIA DE VIDROS LTDA na classe NCL 20. A decisão saiu na RPI nº 2860 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Caixas de ferramentas, não metálicas, vazias;Dispensadores não metálicos de toalhas;Espelhos;Espelhos portáteis [espelhos para banheiro];Fechaduras não metálicas, exceto elétricas;Maçanetas de porta, não metálicas;Maçanetas, não metálicas;Placas de vidro para espelho;Vidro pratea…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra VITÓRIA VIDROS, uma anterioridade:

   • VA VITÓRIA ARMÁRIOS PLANEJADOS920746799

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920746799 (VA VITÓRIA ARMÁRIOS PLANEJADOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 20 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.572 pedidos de marca na classe NCL 20 — cerca de 0,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 891. Deste conjunto, 940 indeferimentos têm página neste site.

3. 03/03/2026RPI 2.878

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em mar/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   03/03/2026RPI 2.878

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra