A marca VOLT foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

926900692

Classe

NCL 09

Última movimentação

26/08/2025 · RPI 2.851

A história do processo

1. 07/06/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 926900692 é depositado por RINOCO EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA na classe NCL 09.

2. 04/07/2023RPI 2.739

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca VOLT (processo 926900692), depositado em 07/06/2022 por RINOCO EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA na classe NCL 09. A decisão saiu na RPI nº 2739 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Acessórios para cabeça [capacetes de proteção];Capacete de bombeiro;Capacete de proteção para motociclista;Capacetes de equitação;Capacetes de segurança para esportes;Capacetes para proteção;Cintos de salvamento; Protetores bucais para esportes;Protetores de cabeça para esportes;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra VOLT, uma anterioridade:

   • VOLT EYEWEAR920311458

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920311458 (VOLT EYEWEAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 09 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.989 pedidos de marca na classe NCL 09 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 3.152. Deste conjunto, 3.552 indeferimentos têm página neste site.

3. 12/09/2023RPI 2.749

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 25/03/2025RPI 2.829

   Deferimento da petição

   IPAS270

5. 06/05/2025RPI 2.835

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

6. 24/06/2025RPI 2.842

   Concessão de registro

   IPAS158

7. 26/08/2025RPI 2.851

   Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

   IPAS400

8. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em mai/2025: a marca foi deferida.

   26/08/2025RPI 2.851

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

9. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde