tatupiÉ golpe?

INPIRPI 2.731NCL 16

A marca WS Edições e Gravações foi indeferida. A marca foi registrada.

O INPI negou o pedido de registro de OLIVEIRA EDIÇOES E GRAVAÇOES MUSICAIS LTDA: a marca colide com 3 registros anteriores. A marca foi registrada pelo INPI em jun/2024.

Situação
Indeferimento
Processo
926331493
Classe
NCL 16
Última movimentação
· RPI 2.790

A história do processo

  1. 13/04/2022depósito

    O pedido entra no INPI

    O pedido 926331493 é depositado por OLIVEIRA EDIÇOES E GRAVAÇOES MUSICAIS LTDA na classe NCL 16.

  2. RPI 2.731

    O INPI indefere o pedido

    O INPI indeferiu o pedido de registro da marca WS Edições e Gravações (processo 926331493), depositado em 13/04/2022 por OLIVEIRA EDIÇOES E GRAVAÇOES MUSICAIS LTDA na classe NCL 16. A decisão saiu na RPI nº 2731 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Caderno para música; Livros de canções [song books (ingl.)]; Partitura impressa.;”.

    O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra WS Edições e Gravações, 3 anterioridades:

    • WS EMBALAGENS909156387
    • WS822082837

      NCL 16 · Deferimento da petição (RPI 2.788)

      Protege: MATERIAL IMPRESSO, A SABER, PÔSTERES, FIGURINHAS PARA ÁLBUNS, CARTÕES, LIVROS E LIVROS ILUSTRADOS, COM HISTÓRI…

    • WS822082845

      Deferimento da petição (RPI 2.737)

    Texto do despacho — RPI 2.731IPAS024
    A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909156387 (WS EMBALAGENS), Processo 822082837 (WS) e Processo 822082845 (WS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

    A classe NCL 16 em números

    Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 3.073 pedidos de marca na classe NCL 16 — cerca de 0,9% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.049. Deste conjunto, 1.204 indeferimentos têm página neste site.

  3. RPI 2.747

    O titular entrou com recurso.

    IPAS360

  4. RPI 2.780

    O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

    IPAS237

  5. RPI 2.790

    O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

    IPAS158

  6. hojesituação atual

    Onde o processo está

    A marca foi registrada pelo INPI em jun/2024.

    RPI 2.790

    Última movimentação da RPI que consta aqui.

  7. em abertopróximo movimento

    O que acontece agora

    O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.

Na mesma edição

A RPI nº 2.731, de 9 de maio de 2023, publicou 27.510 despachos em 27.288 processos de marca — 1.724 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.731 completa

A marca foi registrada

O indeferimento caiu, o pedido foi deferido e o INPI concedeu o registro. Não há prazo correndo agora: o próximo marco é a prorrogação, no último dos 10 anos de vigência.

Da publicação oficial do INPI — sem custo, sem spam.

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca WS Edições e Gravações?

A marca foi registrada pelo INPI em jun/2024. O indeferimento desta página foi revertido e não vale mais como situação atual. O despacho cita 3 registros anteriores como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 926331493?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 926331493. Esta página reflete a RPI nº 2731, de 09/05/2023.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
926331493
Marca
WS Edições e Gravações
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
OLIVEIRA EDIÇOES E GRAVAÇOES MUSICAIS LTDA — CE
Classe
NCL 16Caderno para música; Livros de canções [song books (ingl.)]; Partitura impressa.;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.731
Último despacho
IPAS158 — Concessão de registro (RPI 2790)
Depósito
13/04/2022
Procurador
Mário Sebastião Braga Amorim