A marca WS EDIÇÕES E GRAVAÇÕES foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

926331663

Classe

NCL 45

Última movimentação

25/06/2024 · RPI 2.790

A história do processo

1. 13/04/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 926331663 é depositado por OLIVEIRA EDIÇOES E GRAVAÇOES MUSICAIS LTDA na classe NCL 45.

2. 09/05/2023RPI 2.731

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca WS EDIÇÕES E GRAVAÇÕES (processo 926331663), depositado em 13/04/2022 por OLIVEIRA EDIÇOES E GRAVAÇOES MUSICAIS LTDA na classe NCL 45. A decisão saiu na RPI nº 2731 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação em propriedade intelectual [serviços jurídicos]; Assessoria, consultoria e informação sobre gerenciamento de copyright [direito de autor]; Gestão de direitos autorais; Gestão de direitos autorais de obras audiovisuais [serviços jurídicos]; Lic…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra WS EDIÇÕES E GRAVAÇÕES, 2 anterioridades:

   • WS BRAZIL908236247

     Notificação de procedimento judicial (RPI 2.736)

   • W.S. ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA830035133

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908236247 (WS BRAZIL) e Processo 830035133 (W.S. ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 45 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 4.529 pedidos de marca na classe NCL 45 — cerca de 1,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.725. Deste conjunto, 1.545 indeferimentos têm página neste site.

3. 29/08/2023RPI 2.747

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 16/04/2024RPI 2.780

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 25/06/2024RPI 2.790

   Concessão de registro

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em abr/2024: a marca foi deferida.

   25/06/2024RPI 2.790

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde