A marca XP foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

925251542

Classe

NCL 35

Última movimentação

18/03/2025 · RPI 2.828

A história do processo

1. 17/12/2021depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 925251542 é depositado por XP INVESTIMENTOS S/A na classe NCL 35.

2. 10/01/2023RPI 2.714

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca XP (processo 925251542), depositado em 17/12/2021 por XP INVESTIMENTOS S/A na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2714 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Serviços de administração de programas de fidelidade de consumidores; serviços de programas de cartão de pontuação; serviços de programas de fidelidade; administração de negócios de programas de reembolso para terceiros; administração de cartão de benefícios comerciais [promoção…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra XP, 2 anterioridades:

   • CONTENT XP903088991

     PRIME SISTEMAS DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR LTDA. · Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.819)

   • XP-PEN919845827

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 923564721 . A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903088991 (CONTENT XP) e Processo 919845827 (XP-PEN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 11/04/2023RPI 2.727

   Deferimento da petição

   IPAS270

4. 25/04/2023RPI 2.729

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

5. 01/10/2024RPI 2.804

   Sobrestamento da instrução técnica

   IPAS499

6. 18/02/2025RPI 2.824

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

7. 18/03/2025RPI 2.828

   Concessão de registro

   IPAS158

8. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em fev/2025: a marca foi deferida.

   18/03/2025RPI 2.828

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

9. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde