INPIRPI 2.909NCL 09
A marca YOCASE foi indeferida. Cabe recurso.
O INPI negou o pedido de registro de MV COMERCIO E SERVICOS LTDA: a marca colide com 2 registros anteriores. O prazo corre a partir da publicação na RPI.
- Situação
- Indeferimento
- Processo
- 938813102
- Classe
- NCL 09
- Prazo de recurso
A história do processo
17/04/2025depósito
O pedido entra no INPI
O pedido 938813102 é depositado por MV COMERCIO E SERVICOS LTDA na classe NCL 09.
RPI 2.909
O INPI indefere o pedido
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca YOCASE (processo 938813102), depositado em 17/04/2025 por MV COMERCIO E SERVICOS LTDA na classe NCL 09. A decisão saiu na RPI nº 2909 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aparelhos para reprodução de som;Aparelhos para transmissão de som;Aplicativos, baixáveis;Caixas para alto-falantes;Capacetes de segurança para esportes;Capacetes para proteção;Capas para laptops;Capas para smartphones;Capas para tablets;Carregadores de energia portáteis;Carregad…”.
O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra YOCASE, 2 anterioridades:
- YO912714816
Requerimento não provido (mantida a concessão) (RPI 2.701)
- YO912657855
Texto do despacho — RPI 2.909IPAS024 A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912714816 (YO) e Processo 912657855 (YO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;A classe NCL 09 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.989 pedidos de marca na classe NCL 09 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 3.152. Deste conjunto, 3.552 indeferimentos têm página neste site.
hojeprazo correndo
O prazo de recurso está aberto
54dias restantes
A contagem em dias é aproximada. Vale a data: 05/12/2026.
em abertopróximo movimento
O que pode ser feito
Três caminhos possíveis — qual faz sentido depende do caso concreto.
Recorrer da decisão
A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — aqui, até 05/12/2026.
Costuma fazer sentido com distância real entre os ramos, ou uso consolidado da marca
Depositar um novo pedido, ajustado
Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.
Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada
Não fazer nada
Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.
Escolha legítima — desde que consciente
Na mesma edição
A RPI nº 2.909, de 6 de outubro de 2026, publicou 50.271 despachos em 49.940 processos de marca — 3.356 deles indeferimentos.
- Santo Burger928199460
- Seven Bank928591085
- Seven928591239
- MEGAHAIRINVISIVEL928908330
- CORB by Agrotoken928935531
- SOYB by Agrotoken928935655
- WHEB by Agrotoken928935710
- B A AGROTECH European Technology929088450
Prazo de recurso em curso
Um especialista em propriedade industrial pode avaliar se, neste caso, o recurso tem argumento.
Só quero acompanhar as movimentações
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca YOCASE?
A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — neste processo, até 05/12/2026. O despacho cita 2 registros anteriores como impedimento. Se o recurso faz sentido é análise de um advogado ou agente da propriedade industrial.
Como confiro a situação atual do processo 938813102?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 938813102. Esta página reflete a RPI nº 2909, de 06/10/2026.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 938813102
- Marca
- YOCASE
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- MV COMERCIO E SERVICOS LTDA — SP
- Classe
- NCL 09Aparelhos para reprodução de som;Aparelhos para transmissão de som;Aplicativos, baixáveis;Caixas para alto-falantes;Capacetes de segurança para esportes;Capacetes para proteção;Capas para laptops;Capas para smartphones;Capas para tablets;Carregadores de energia portáteis;Carregadores para acumuladores elétricos;Carregadores para telefone celular;Computadores;Cordões para telefones celulares;Estojos de óculos;Estojos especialmente feitos para aparelhos e instrumentos de fotografia;Estojos para smartphones;Etiquetas eletrônicas para mercadorias;Fones de ouvido;Fones de ouvido para comunicação remota;Headsets de realidade virtual;Ímãs decorativos;Ímãs*;Impressoras para uso com computadores*;Impressoras portáteis sem fio para uso com laptops e dispositivos móveis;Laptops;Mouse [periférico de computador];Mouse pads [informática];Mouses com trackball [periféricos de computador];Notebook [computadores];Películas protetoras adaptadas para smartphones;Periféricos de computador;Porta-retratos digitais;Quadros brancos interativos, eletrônicos;Receptores de telefone;Relógios inteligentes;Robôs de telepresença;Robôs de vigilância para segurança;Robôs didáticos;Robôs humanoides com inteligência artificial para uso em limpeza doméstica e lavanderia;Robôs humanoides com inteligência artificial para uso em pesquisa científica;Robôs pedagógicos;Smartphones;Suportes adaptados para laptops;Tablets;Teclados de computador;Telefones celulares;Telefones sem fio;Terminais interativos com tela de toque;Tocadores portáteis de mídia;Vidro óptico;Visores fotográficos;
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.909
- Depósito
- 17/04/2025
- Procurador
- VERO MARCAS E PATENTES