tatupiÉ golpe?

INPIRPI 2.780NCL 03

A marca ZEM foi indeferida. A marca foi registrada.

O INPI negou o pedido de registro de RIO CARIOCA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA: a marca colide com um registro anterior. A marca foi registrada pelo INPI em ago/2026.

Situação
Indeferimento
Processo
928972992
Classe
NCL 03
Última movimentação
· RPI 2.901

A história do processo

  1. 19/12/2022depósito

    O pedido entra no INPI

    O pedido 928972992 é depositado por RIO CARIOCA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA na classe NCL 03.

  2. RPI 2.780

    O INPI indefere o pedido

    O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ZEM (processo 928972992), depositado em 19/12/2022 por RIO CARIOCA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA na classe NCL 03. A decisão saiu na RPI nº 2780 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Adesivos para enfeitar unhas;Algodão impregnado com preparações demaquilantes;Algodão para uso cosmético;Batons para os lábios;Brilho para os lábios;Brilho para unhas [glitter];Cera para depilação;Cílios postiços;Cinza vulcânica para limpeza;Cola para unha artificial;Condicionado…”.

    O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ZEM, uma anterioridade:

    • TRAT ZEM825157846

      BARUQUE PARTICIPAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA · Extinção de registro pela caducidade (RPI 2.890)

    Texto do despacho — RPI 2.780IPAS024
    A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825157846 (TRAT ZEM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

    A classe NCL 03 em números

    Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 9.013 pedidos de marca na classe NCL 03 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.699. Deste conjunto, 3.136 indeferimentos têm página neste site.

  3. RPI 2.794

    O titular entrou com recurso.

    IPAS360

  4. RPI 2.867

    Sobrestamento da instrução técnica

    IPAS499

  5. RPI 2.899

    O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

    IPAS237

  6. RPI 2.901

    O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

    IPAS158

  7. hojesituação atual

    Onde o processo está

    A marca foi registrada pelo INPI em ago/2026.

    RPI 2.901

    Última movimentação da RPI que consta aqui.

  8. em abertopróximo movimento

    O que acontece agora

    O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.

Na mesma edição

A RPI nº 2.780, de 16 de abril de 2024, publicou 25.233 despachos em 25.085 processos de marca — 1.300 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.780 completa

A marca foi registrada

O indeferimento caiu, o pedido foi deferido e o INPI concedeu o registro. Não há prazo correndo agora: o próximo marco é a prorrogação, no último dos 10 anos de vigência.

Da publicação oficial do INPI — sem custo, sem spam.

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca ZEM?

A marca foi registrada pelo INPI em ago/2026. O indeferimento desta página foi revertido e não vale mais como situação atual. O despacho cita um registro anterior como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 928972992?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 928972992. Esta página reflete a RPI nº 2780, de 16/04/2024.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
928972992
Marca
ZEM
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
RIO CARIOCA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA — RJ
Classe
NCL 03Adesivos para enfeitar unhas;Algodão impregnado com preparações demaquilantes;Algodão para uso cosmético;Batons para os lábios;Brilho para os lábios;Brilho para unhas [glitter];Cera para depilação;Cílios postiços;Cinza vulcânica para limpeza;Cola para unha artificial;Condicionador [cosmético];Cosméticos;Cosméticos para as sobrancelhas;Cosméticos para dar cor e volume aos cílios;Cremes cosméticos;Decalques decorativos para uso cosmético;Esmalte para unhas;Estojos de cosméticos [kits de cosméticos];Glitter corporal;Hastes com pontas de algodão para fins cosméticos;Henna [tintura cosmética];Incenso;Lápis de sobrancelhas;Lápis para uso cosmético;Lenços impregnados com loções cosméticas;Lenços impregnados com preparações para remover maquiagem;Maquiagem para o rosto;Pó para maquiagem;Preparações cosméticas para banhos;Preparações cosméticas para emagrecimento;Preparações para higiene pessoal*;Produtos para maquiagem;Produtos para o cuidado das unhas;Produtos para remover maquiagem;Removedor de cosmético;Removedores de esmalte de unhas;Tinta corporal para uso cosmético;Unhas postiças;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.780
Último despacho
IPAS158 — Concessão de registro (RPI 2901)
Depósito
19/12/2022
Procurador
Welliton Pimentel Coutinho