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INPIRPI 2.859NCL 19

A marca 2001 Casa & Construção foi indeferida. O titular recorreu.

O INPI negou o pedido de registro de COMERCIAL DE CONSTRUÇÃO 2001 LTDA: a marca colide com um registro anterior. O titular recorreu em jan/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

Situação
Indeferimento
Processo
933077076
Classe
NCL 19
Última movimentação
· RPI 2.873

A história do processo

  1. 27/12/2023depósito

    O pedido entra no INPI

    O pedido 933077076 é depositado por COMERCIAL DE CONSTRUÇÃO 2001 LTDA na classe NCL 19.

  2. RPI 2.859

    O INPI indefere o pedido

    O INPI indeferiu o pedido de registro da marca 2001 Casa & Construção (processo 933077076), depositado em 27/12/2023 por COMERCIAL DE CONSTRUÇÃO 2001 LTDA na classe NCL 19. A decisão saiu na RPI nº 2859 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Galinheiros não metálicos;Suportes não metálicos para afixação de anúncios; Vidro de alabastro para construção; Alabastro; Ardósia; Ardósias para telhados; Pó de ardósia; Caibros para telhados; Areia argentífera; Argila de oleiro; Pedras refratárias; Tijolos refratários; Asfalto;…”.

    O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra 2001 Casa & Construção, uma anterioridade:

    • Comercial 2001921238525
    Texto do despacho — RPI 2.859IPAS024
    A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921238525 (Comercial 2001). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

    A classe NCL 19 em números

    Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.645 pedidos de marca na classe NCL 19 — cerca de 0,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 535. Deste conjunto, 732 indeferimentos têm página neste site.

  3. RPI 2.873

    O titular entrou com recurso.

    IPAS360

  4. hojesituação atual

    Onde o processo está

    O titular recorreu em jan/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

    RPI 2.873

    Última movimentação da RPI que consta aqui.

  5. em abertoaguardando o INPI

    O que acontece agora

    O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

    1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

    2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra

Na mesma edição

A RPI nº 2.859, de 21 de outubro de 2025, publicou 29.650 despachos em 29.461 processos de marca — 1.920 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.859 completa

Recurso pendente de julgamento

O titular recorreu do indeferimento. O INPI ainda não publicou a decisão do recurso — quando publicar, ela sai na RPI, como todo o resto.

Da publicação oficial do INPI — sem custo, sem spam.

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca 2001 Casa & Construção?

O titular recorreu em jan/2026 — o recurso ainda não foi julgado. A decisão sai em uma edição futura da RPI. O despacho cita um registro anterior como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 933077076?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 933077076. Esta página reflete a RPI nº 2859, de 21/10/2025.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
933077076
Marca
2001 Casa & Construção
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
COMERCIAL DE CONSTRUÇÃO 2001 LTDA — PE
Classe
NCL 19Galinheiros não metálicos;Suportes não metálicos para afixação de anúncios; Vidro de alabastro para construção; Alabastro; Ardósia; Ardósias para telhados; Pó de ardósia; Caibros para telhados; Areia argentífera; Argila de oleiro; Pedras refratárias; Tijolos refratários; Asfalto; Pavimentos de asfalto; Lambris [madeira]; Balaústres, não metálicos; Betume; Tiras alcatroadas para construção; Barracas; Barracas de feiras; Ripas de telhado; Portas do tipo camarão não metálicas; Concreto; Elementos de concreto para construção; Produtos betuminosos para construção; Madeira semitrabalhada; Madeira para construção; Tábuas; Compensados de madeira; Madeira manufaturada; Madeira para fabricação de utensílios domésticos; Madeira serrada; Pavimentos de madeira; Folhas de madeira compensada; Madeira para compensados; Revestimentos de madeira; Cimento *; Piche [breu]; Tijolos; Barro para tijolos; Aglutinantes para ladrilhagem; Aglutinantes para tijolos; Cabines telefônicas, não metálicas; Caixa para construção debaixo d'água; Pedra calcária; Calhas de telhado não metálicas; Canaletas não metálicas para telhados; Papelão para construção; Papelão betumado para construção; Argila refratária; Chamota [argila cerâmica refratária]; Molduras de lareira, não metálicas; Estruturas não metálicas para construção; Materiais para construção e revestimento de ruas; Cal; Argamassa para construção; Argamassa; Gesso *; Chaminés não metálicas; Revestimentos de cimento à prova de fogo; Placas de cimento; Postes de cimento; Xistos; Divisórias não metálicas; Construções não metálicas; Papel de construção; Vidro de construção; Cornijas não metálicas; Molduras não metálicas para cornijas; Rufos não metálicos para telhados; Cantoneiras não metálicas; Janelas não metálicas; Portas não metálicas *; Tampas não metálicas para alçapões; Coberturas não metálicas para telhados; Vigas não metálicas; Pocilgas não metálicas; Estábulos não metálicos; Escoras não metálicas; Lápides não metálicas para túmulos; Placas não metálicas para túmulos; Placas comemorativas, não metálicas; Feltro para construção; Moldes não metálicos para fundição; Cimento para fornalhas; Cimento para alto-fornos; Pedra; Vidros para construção [vidraças]; Argila *; Alcatrão de hulha; Granito; Cascalho; Arenito para construção; Tubos para arenito; Gipsita [material de construção]; Gelosias [venezianas] não metálicas; Escórias [materiais de construção]; Balastro [brita de escória]; Tacos de assoalho em parquete; Persianas de exterior, não metálicas ou têxteis; Rampas não metálicas para lançamento de foguetes; Ripas não metálicas; Aglutinantes para conservação de estradas; Cortiça aglomerada para construção; Assoalhos em parquetes; Vigas de suporte não metálicas [partes de escadas]; Olivina para construção; Venezianas não metálicas; Cercas de paliçadas, não metálicas; Paliçadas não metálicas; Cercas não metálicas; Estaca-pranchas não metálicas; Estacas não metálicas; Painéis sinalizadores não mecânicos, não luminosos e não metálicos; Revestimentos não metálicos para paredes, para construção; Rinques de patinação [estruturas], não metálicos; Poleiros; Pedras de construção; Pedra artificial; Pedras de escórias; Lajes tumulares [lápides]; Lápides [pedras funerárias]; Tufo [calcário]; Trabalhos de pedra; Pisos não metálicos; Tetos não metálicos; Pranchas de madeira para construção; Forros [revestimentos] não metálicos para construção; Revestimentos não metálicos para construção; Telhas não metálicas; Pranchas não metálicas para saltos; Portais não metálicos; Painéis não metálicos para portas; Postes telegráficos não metálicos;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.859
Último despacho
IPAS360 — Notificação de recurso (RPI 2873)
Depósito
27/12/2023
Procurador
Ticiano Torres Gadelha