INPIRPI 2.709NCL 09
A marca 5+ foi indeferida. O recurso foi aceito.
O INPI negou o pedido de registro de SANTANA CENTRO DAS ANTENAS LTDA: a marca colide com um registro anterior. O recurso do titular foi aceito em jul/2025: a marca foi deferida.
- Situação
- Indeferimento
- Processo
- 924628650
- Classe
- NCL 09
- Última movimentação
- · RPI 2.864
A história do processo
18/10/2021depósito
O pedido entra no INPI
O pedido 924628650 é depositado por SANTANA CENTRO DAS ANTENAS LTDA na classe NCL 09.
RPI 2.709
O INPI indefere o pedido
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca 5+ (processo 924628650), depositado em 18/10/2021 por SANTANA CENTRO DAS ANTENAS LTDA na classe NCL 09. A decisão saiu na RPI nº 2709 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Acumuladores elétricos;Adaptadores elétricos;Alarmes *;Alto-falantes;Aparelho para controle remoto*;Aparelhos para reprodução de som;Cabos coaxiais;Cabos de fibra óptica;Cabos elétricos;Câmeras de vídeo;Capas para laptops;Cartões de memória para videogames;Cartões inteligentes [c…”.
O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra 5+, uma anterioridade:
- 5+ COLOR840666870
Extinção de registro pela caducidade (RPI 2.841)
Texto do despacho — RPI 2.709IPAS024 Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 924361131 (5+). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840666870 (5+ COLOR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;A classe NCL 09 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.989 pedidos de marca na classe NCL 09 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 3.152. Deste conjunto, 3.552 indeferimentos têm página neste site.
RPI 2.727
O titular entrou com recurso.
IPAS360
RPI 2.803
Sobrestamento da instrução técnica
IPAS499
RPI 2.845
O recurso foi aceito: a marca foi deferida.
IPAS237
RPI 2.864
Concessão de registro
IPAS158
hojesituação atual
Onde o processo está
O recurso do titular foi aceito em jul/2025: a marca foi deferida.
RPI 2.864
Última movimentação da RPI que consta aqui.
em abertopróximo movimento
O que acontece agora
Deferido ainda não é registrado
A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.
É o passo em que mais marca aprovada se perde
Na mesma edição
A RPI nº 2.709, de 6 de dezembro de 2022, publicou 42.536 despachos em 42.207 processos de marca — 3.879 deles indeferimentos.
- PROTEGE SEGURANÇA ELETRÔNICA840602243
- PROTEGE SERVIÇOS840602820
- EXTRA903693941
- TAURUS905133927
- TAURUS905133978
- Face914353152
- MD DYNA CODES914800663
- ARENA915079607
O recurso foi aceito
O indeferimento caiu e o pedido foi deferido. Deferido ainda não é registrado: a concessão tem taxa e prazo próprios, contados da publicação do deferimento na RPI.
Falar com um especialista sobre a concessão
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca 5+?
O recurso do titular foi aceito em jul/2025: a marca foi deferida. O indeferimento desta página não vale mais como situação atual. O despacho cita um registro anterior como impedimento.
Como confiro a situação atual do processo 924628650?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 924628650. Esta página reflete a RPI nº 2709, de 06/12/2022.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 924628650
- Marca
- 5+
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- SANTANA CENTRO DAS ANTENAS LTDA — SC
- Classe
- NCL 09Acumuladores elétricos;Adaptadores elétricos;Alarmes *;Alto-falantes;Aparelho para controle remoto*;Aparelhos para reprodução de som;Cabos coaxiais;Cabos de fibra óptica;Cabos elétricos;Câmeras de vídeo;Capas para laptops;Cartões de memória para videogames;Cartões inteligentes [cartões com circuito integrado];Cartuchos de tinta, vazios, para impressoras e fotocopiadoras;Computadores;Computadores vestíveis;Controles para uso com computadores, exceto para videogames;Detectores;Diodos emissores de luz [led];Dispositivos para a projeção de teclados virtuais;Fibras ópticas [filamentos condutores de luz];Headsets de realidade virtual;Impressoras para uso com computadores*;Interfaces para computadores;Kits hands-free para telefones;Leitores [equipamentos de processamentos de dados];Microfones;Monitores [periféricos de computador];Monitores de vídeo;Mouse [periférico de computador];Mouse pads [informática];Mouses com trackball [periféricos de computador];Óculos 3D;Óculos inteligentes;Painéis digitais;Pen drives;Periféricos de computador;Placas de circuito impresso;Projetores de diapositivos [slides] [cromos];Projetores de slides [diapositivos] [cromos];Projetores de vídeo;Rádios;Receptores de áudio e de vídeo;Relógios inteligentes;Robôs de telepresença;Robôs de vigilância para segurança;Robôs didáticos;Smartphones;Suportes adaptados para laptops;Teclados de computador;Telas [fotografia];Telas de projeção;Telas fluorescentes;Terminais interativos com touch screen;Tradutores eletrônicos de bolso;Transmissores de sinais eletrônicos;
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.709
- Último despacho
- IPAS158 — Concessão de registro (RPI 2864)
- Depósito
- 18/10/2021
- Procurador
- CLAY ELLISON GOMES LEAL