tatupiÉ golpe?

INPIRPI 2.709NCL 16

A marca Face foi indeferida. A marca foi registrada.

O INPI negou o pedido de registro de VM CULTURAL EDITORA LTDA.: a marca colide com um registro anterior. A marca foi registrada pelo INPI em out/2024.

Situação
Indeferimento
Processo
914353152
Classe
NCL 16
Última movimentação
· RPI 2.810

A história do processo

  1. 19/03/2018depósito

    O pedido entra no INPI

    O pedido 914353152 é depositado por VM CULTURAL EDITORA LTDA. na classe NCL 16.

  2. RPI 2.709

    O INPI indefere o pedido

    O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Face (processo 914353152), depositado em 19/03/2018 por VM CULTURAL EDITORA LTDA. na classe NCL 16. A decisão saiu na RPI nº 2709 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Catálogos; Circulares; Jornais; Livros; Publicações impressas; Revistas [periódicos]; Anuário; Boletim informativo;”.

    O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Face, uma anterioridade:

    • FACI914177885

      YDUQS EDUCACIONAL LTDA · Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (RPI 2.707)

    Texto do despacho — RPI 2.709IPAS024
    A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914177885 (FACI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

    A classe NCL 16 em números

    Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 3.073 pedidos de marca na classe NCL 16 — cerca de 0,9% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.049. Deste conjunto, 1.204 indeferimentos têm página neste site.

  3. RPI 2.727

    O titular entrou com recurso.

    IPAS360

  4. RPI 2.802

    O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

    IPAS237

  5. RPI 2.807

    O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

    IPAS158

  6. RPI 2.810

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

    IPAS577

  7. hojesituação atual

    Onde o processo está

    A marca foi registrada pelo INPI em out/2024.

    RPI 2.810

    Última movimentação da RPI que consta aqui.

  8. em abertopróximo movimento

    O que acontece agora

    O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.

Na mesma edição

A RPI nº 2.709, de 6 de dezembro de 2022, publicou 42.536 despachos em 42.207 processos de marca — 3.879 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.709 completa

A marca foi registrada

O indeferimento caiu, o pedido foi deferido e o INPI concedeu o registro. Não há prazo correndo agora: o próximo marco é a prorrogação, no último dos 10 anos de vigência.

Da publicação oficial do INPI — sem custo, sem spam.

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca Face?

A marca foi registrada pelo INPI em out/2024. O indeferimento desta página foi revertido e não vale mais como situação atual. O despacho cita um registro anterior como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 914353152?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 914353152. Esta página reflete a RPI nº 2709, de 06/12/2022.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
914353152
Marca
Face
Apresentação
Mista
Natureza
De Produto
Titular
VM CULTURAL EDITORA LTDA. — SP
Classe
NCL 16Catálogos; Circulares; Jornais; Livros; Publicações impressas; Revistas [periódicos]; Anuário; Boletim informativo;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.709
Último despacho
IPAS577 — Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (RPI 2810)
Depósito
19/03/2018
Procurador
Vivianne Maia Rocco