A marca AÇOTON foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

931084113

Classe

NCL 06

Última movimentação

20/10/2026 · RPI 2.911

A história do processo

1. 10/07/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 931084113 é depositado por AÇOTON COMERCIAL LTDA na classe NCL 06.

2. 07/01/2025RPI 2.818

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca AÇOTON (processo 931084113), depositado em 10/07/2023 por AÇOTON COMERCIAL LTDA na classe NCL 06. A decisão saiu na RPI nº 2818 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Materiais de metal para construção e edificação; barras.perfil, vigas e chapas de aço; perfil, barras, vigas e chapas de metal; cantoneiras em metal; cantoneiras em aço; tubos de metal; tubos de aço; parafusos de metal; Ferragens de metal, pequenas; Ferragens de metal para janela…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra AÇOTON, uma anterioridade:

   • AÇOCON818895861

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818895861 (AÇOCON). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 06 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.913 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.413 pedidos de marca na classe NCL 06 — cerca de 0,4% dos 360.366 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 420. Deste conjunto, 684 indeferimentos têm página neste site.

3. 29/04/2025RPI 2.834

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 20/10/2026RPI 2.911

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em out/2026: a marca foi deferida.

   20/10/2026RPI 2.911

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

6. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde