A marca AIRA foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

925192465

Classe

NCL 44

Última movimentação

06/05/2025 · RPI 2.835

A história do processo

1. 10/12/2021depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 925192465 é depositado por AIRA SAUDE S.A. na classe NCL 44.

2. 03/01/2023RPI 2.713

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca AIRA (processo 925192465), depositado em 10/12/2021 por AIRA SAUDE S.A. na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2713 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aconselhamento médico para indivíduos com deficiências; Assessoria, consultoria e informação em massagem; Cuidados paliativos; Enfermagem; Fisioterapia; Ioga e iogaterapia [terapias alternativas para saúde física e mental]; Massagem; Medicina chinesa e ayurvédica; Perícia técnica…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra AIRA, uma anterioridade:

   • ÁRIA908734158

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908734158 (ÁRIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 44 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.326 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.720. Deste conjunto, 6.410 indeferimentos têm página neste site.

3. 28/03/2023RPI 2.725

   Deferimento parcial da petição

   IPAS349

4. 18/04/2023RPI 2.728

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

5. 26/11/2024RPI 2.812

   O recurso foi negado: a decisão de indeferimento foi mantida.

   IPAS235

6. 21/01/2025RPI 2.820

   Anulação de despacho (em petição)

   IPAS403

7. 01/04/2025RPI 2.830

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

8. 06/05/2025RPI 2.835

   Concessão de registro

   IPAS158

9. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em abr/2025: a marca foi deferida.

   06/05/2025RPI 2.835

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

10. em abertopróximo movimento

    O que acontece agora

    1. Deferido ainda não é registrado

       A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

       É o passo em que mais marca aprovada se perde