A marca Amazon Slim foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

927908301

Classe

NCL 05

Última movimentação

07/07/2026 · RPI 2.896

A história do processo

1. 05/09/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 927908301 é depositado por CALE COMERCIO E CONSULTORIA DE PRODUTOS DE EMAGRECIMENTO LTDA na classe NCL 05.

2. 07/11/2023RPI 2.757

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Amazon Slim (processo 927908301), depositado em 05/09/2022 por CALE COMERCIO E CONSULTORIA DE PRODUTOS DE EMAGRECIMENTO LTDA na classe NCL 05. A decisão saiu na RPI nº 2757 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Adesivos transdérmicos com suplementos vitamínicos;Alimentos dietéticos adaptados para uso medicinal;Complemento/suplemento alimentar para uso terapêutico ou dietético;Ervas medicinais;Espirulina [suplemento alimentar];Extratos de ervas para fins medicinais;Extratos de plantas pa…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Amazon Slim, 3 anterioridades:

   • AMAZON ERVAS814294448
   • AMAZON916747735
   • AMAZON SLIMMING921767684

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 814294448 (AMAZON ERVAS), Processo 916747735 (AMAZON) e Processo 921767684 (AMAZON SLIMMING). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 05 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.186 pedidos de marca na classe NCL 05 — cerca de 2,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.562. Deste conjunto, 3.634 indeferimentos têm página neste site.

3. 26/12/2023RPI 2.764

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 15/07/2025RPI 2.845

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 29/07/2025RPI 2.847

   Concessão de registro

   IPAS158

6. 12/08/2025RPI 2.849

   Exigência de conformidade

   IPAS192

7. 19/08/2025RPI 2.850

   Decisão de não conhecer da petição

   IPAS428

8. 26/08/2025RPI 2.851

   Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

   IPAS400

9. 26/08/2025RPI 2.851

   Anulação de despacho (em petição)

   IPAS403

10. 30/09/2025RPI 2.856

    Deferimento da petição

    IPAS270

11. 09/06/2026RPI 2.892

    Emissão de segunda via de certificado de registro

    IPAS579

12. 07/07/2026RPI 2.896

    Decisão de não conhecer da petição

    IPAS428

13. hojesituação atual

    Onde o processo está

    O recurso do titular foi aceito em jul/2025: a marca foi deferida.

    07/07/2026RPI 2.896

    Última movimentação da RPI que consta aqui.

14. em abertopróximo movimento

    O que acontece agora

    1. Deferido ainda não é registrado

       A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

       É o passo em que mais marca aprovada se perde