A marca SOMA SOLUTION foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

924654252

Classe

NCL 35

Última movimentação

06/08/2024 · RPI 2.796

A história do processo

1. 20/10/2021depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 924654252 é depositado por SOMA EQUIPAMENTOS INUSTRIAIS LTDA - EPP na classe NCL 35.

2. 07/11/2023RPI 2.757

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SOMA SOLUTION (processo 924654252), depositado em 20/10/2021 por SOMA EQUIPAMENTOS INUSTRIAIS LTDA - EPP na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2757 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio (através de qualquer meio) de engates de máquinas e componentes de transmissão (exceto para veículos terrestres);Comércio [através de qualquer meio] de máquinas-ferramentas;Comércio (através de qualquer meio) de máquinas industriais; Comércio (através de qualquer meio) d…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SOMA SOLUTION, 2 anterioridades:

   • SOMA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS924219335

     NCL 35 · SOMA LOCACAO DE MAQUINAS EIRELI · registro concedido (RPI 2.712)

     Protege: Aluguel de máquinas de autosserviço;

   • SOMA SUL905554230

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924219335 (SOMA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS) e Processo 905554230 (SOMA SUL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 23/01/2024RPI 2.768

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 09/07/2024RPI 2.792

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 06/08/2024RPI 2.796

   Concessão de registro

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em jul/2024: a marca foi deferida.

   06/08/2024RPI 2.796

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde