INPIRPI 2.757NCL 03
A marca APIS & PLANTS foi indeferida. O recurso foi aceito.
O INPI negou o pedido de registro de AREALEIRA ORGANIC FOODS - INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI: a marca colide com 3 registros anteriores. O recurso do titular foi aceito em set/2025: a marca foi deferida.
Andamento
O recurso do titular foi aceito em set/2025: a marca foi deferida.
RPI 2.870
Última movimentação da RPI que consta aqui.
Por que o INPI negou
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca APIS & PLANTS (processo 927895820), depositado em 02/09/2022 por AREALEIRA ORGANIC FOODS - INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI na classe NCL 03. A decisão saiu na RPI nº 2757 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Preparações de cosméticos e produtos de higiene pessoal à base de ingredientes apícolas; Preparações de cosméticos e produtos de higiene pessoal à base de ingre…”.
O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de APIS & PLANTS, o despacho aponta 3 anterioridades:
- APIS FLORA828303290
- APIS900326433
NCL 03 · APIS NATIVA PRODS NATURAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME · Deferimento da petição (RPI 2.802)
Protege: Sabonetes;Cosméticos;Loções para uso cosmético;Xampus;
- APIS NATIVA900469374
APIS NATIVA AGROINDUSTRIAL EXPORTADORA LTDA · Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.884)
A classe NCL 03 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.782 pedidos de marca na classe NCL 03 — cerca de 2,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.468. Deste conjunto, 2.959 indeferimentos têm página neste site.
O que aconteceu depois
RPI 2.768IPAS360
O titular entrou com recurso.
RPI 2.855IPAS237
O recurso foi aceito: a marca foi deferida.
RPI 2.870IPAS158
Concessão de registro
O que acontece agora
Deferido ainda não é registrado
A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.
É o passo em que mais marca aprovada se perde
Na mesma edição
A RPI nº 2.757, de 7 de novembro de 2023, publicou 26.363 despachos em 26.110 processos de marca — 1.592 deles indeferimentos.
- Neve Toque da Seda910127646
- Banda Capitão Forro917269020
- DÉBORA HENRIQUES RECEBER BEM918588570
- KAROL BRINQUEDOS918664314
- RR SERVICE AUTORIZADA922301220
- XISDE924148632
- RADIODERMAID924394013
- SOMA SOLUTION924654252
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca APIS & PLANTS?
O recurso do titular foi aceito em set/2025: a marca foi deferida. O indeferimento desta página não vale mais como situação atual. O despacho cita 3 registros anteriores como impedimento.
Como confiro a situação atual do processo 927895820?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 927895820. Esta página reflete a RPI nº 2757, de 07/11/2023.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 927895820
- Marca
- APIS & PLANTS
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- AREALEIRA ORGANIC FOODS - INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI — SP
- Classe
- NCL 03Preparações de cosméticos e produtos de higiene pessoal à base de ingredientes apícolas; Preparações de cosméticos e produtos de higiene pessoal à base de ingredientes apícolas com adição de ingredientes à base de plantas; Preparações de cosméticos e de toalete não medicinais; Xampus.;
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.757
- Último despacho
- IPAS158 — Concessão de registro (RPI 2870)
- Depósito
- 02/09/2022
- Procurador
- Maria Inez Fernandes Faraldo