A marca APIS & PLANTS foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

927895820

Classe

NCL 03

Última movimentação

06/01/2026 · RPI 2.870

A história do processo

1. 02/09/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 927895820 é depositado por AREALEIRA ORGANIC FOODS - INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI na classe NCL 03.

2. 07/11/2023RPI 2.757

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca APIS & PLANTS (processo 927895820), depositado em 02/09/2022 por AREALEIRA ORGANIC FOODS - INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI na classe NCL 03. A decisão saiu na RPI nº 2757 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Preparações de cosméticos e produtos de higiene pessoal à base de ingredientes apícolas; Preparações de cosméticos e produtos de higiene pessoal à base de ingredientes apícolas com adição de ingredientes à base de plantas; Preparações de cosméticos e de toalete não medicinais; Xa…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra APIS & PLANTS, 3 anterioridades:

   • APIS FLORA828303290
   • APIS900326433

     NCL 03 · APIS NATIVA PRODS NATURAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME · Deferimento da petição (RPI 2.802)

     Protege: Sabonetes;Cosméticos;Loções para uso cosmético;Xampus;

   • APIS NATIVA900469374

     APIS NATIVA AGROINDUSTRIAL EXPORTADORA LTDA · Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.884)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828303290 (APIS FLORA), Processo 900326433 (APIS) e Processo 900469374 (APIS NATIVA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 03 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 9.013 pedidos de marca na classe NCL 03 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.699. Deste conjunto, 3.136 indeferimentos têm página neste site.

3. 23/01/2024RPI 2.768

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 23/09/2025RPI 2.855

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 06/01/2026RPI 2.870

   Concessão de registro

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em set/2025: a marca foi deferida.

   06/01/2026RPI 2.870

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde