A marca Arca de Noé foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

924764449

Classe

NCL 35, 35

Última movimentação

21/01/2025 · RPI 2.820

A história do processo

1. 29/10/2021depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 924764449 é depositado por ARCA DE NOE MAGAZINE EIRELI na classe NCL 35.

2. 06/12/2022RPI 2.709

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Arca de Noé (processo 924764449), depositado em 29/10/2021 por ARCA DE NOE MAGAZINE EIRELI na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2709 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio (através de qualquer meio) de alimentos para animais; Comércio (através de qualquer meio) de animais vivos; Comércio (através de qualquer meio) de artigos para animais; Comércio (através de qualquer meio) de preparações veterinárias;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Arca de Noé, uma anterioridade:

   • Arca deNoé911144161

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911144161 (Arca deNoé). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 11/04/2023RPI 2.727

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 20/08/2024RPI 2.798

   Exigência de mérito (em petição)

   IPAS267

5. 17/12/2024RPI 2.815

   Decisão de não conhecer da petição

   IPAS428

6. 24/12/2024RPI 2.816

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

7. 21/01/2025RPI 2.820

   Concessão de registro

   IPAS158

8. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em dez/2024: a marca foi deferida.

   21/01/2025RPI 2.820

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

9. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde