A marca Arkeiro Nortox foi indeferida. O recurso foi negado.

Situação

Indeferimento

Processo

929369645

Classe

NCL 05

Última movimentação

07/04/2026 · RPI 2.883

A história do processo

1. 03/02/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929369645 é depositado por NORTOX S/A na classe NCL 05.

2. 18/06/2024RPI 2.789

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Arkeiro Nortox (processo 929369645), depositado em 03/02/2023 por NORTOX S/A na classe NCL 05. A decisão saiu na RPI nº 2789 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Acaricidas;Fungicidas;Herbicidas.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Arkeiro Nortox, uma anterioridade:

   • ARQUERO903170337

     NCL 05 · ADAMA BRASIL S/A · Deferimento da petição (RPI 2.755)

     Protege: Inseticidas.;

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903170337 (ARQUERO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Examinado o teor da petição de desistência parcial nº 850230457529, de 21 de setembro de 2023, em especial o acordo de coexistência entre marcas estabelecido entre a requerente do pedido e ADAMA BRASIL S/A. As alegações do acordo de coexistência não foram acatadas.

   A classe NCL 05 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.186 pedidos de marca na classe NCL 05 — cerca de 2,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.562. Deste conjunto, 3.634 indeferimentos têm página neste site.

3. 17/09/2024RPI 2.802

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 07/04/2026RPI 2.883

   O recurso foi negado: a decisão de indeferimento foi mantida.

   IPAS235

5. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi negado em abr/2026: o indeferimento foi mantido.

   07/04/2026RPI 2.883

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

6. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O recurso foi julgado e negado: o pedido se encerra na esfera administrativa. O que sobra é decidir o que fazer com a marca.

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.