tatupiÉ golpe?

INPIRPI 2.710NCL 41

A marca ArteMove CULTURA E EMPREENDEDORISMO foi indeferida. A marca foi registrada.

O INPI negou o pedido de registro de ASSOCIAÇÃO EMCANTAR DE ARTE, EDUCAÇÃO, CULTURA E MEIO AMBIENTE: a marca colide com 4 registros anteriores. A marca foi registrada pelo INPI em out/2024.

Situação
Indeferimento
Processo
924807520
Classe
NCL 41
Última movimentação
· RPI 2.805

A história do processo

  1. 04/11/2021depósito

    O pedido entra no INPI

    O pedido 924807520 é depositado por ASSOCIAÇÃO EMCANTAR DE ARTE, EDUCAÇÃO, CULTURA E MEIO AMBIENTE na classe NCL 41.

  2. RPI 2.710

    O INPI indefere o pedido

    O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ArteMove CULTURA E EMPREENDEDORISMO (processo 924807520), depositado em 04/11/2021 por ASSOCIAÇÃO EMCANTAR DE ARTE, EDUCAÇÃO, CULTURA E MEIO AMBIENTE na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2710 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Apresentação de espetáculos de variedades;Assessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e culturais;Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução];Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer];Assessoria, consultoria e informação em…”.

    O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ArteMove CULTURA E EMPREENDEDORISMO, 4 anterioridades:

    • MOVI & ART814451209

      Deferimento da petição (RPI 2.703)

    • MOVI & ART810543605

      MOVI & ART PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS EIRELI · Deferimento da petição (RPI 2.745)

    • MOVI & ART900267003

      Deferimento da petição (RPI 2.703)

    • MOVIE&ART902010166

      Deferimento da petição (RPI 2.703)

    Texto do despacho — RPI 2.710IPAS024
    A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 814451209 (MOVI & ART), Processo 810543605 (MOVI & ART), Processo 900267003 (MOVI & ART) e Processo 902010166 (MOVIE&ART). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

    A classe NCL 41 em números

    Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

  3. RPI 2.727

    O titular entrou com recurso.

    IPAS360

  4. RPI 2.799

    O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

    IPAS237

  5. RPI 2.805

    O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

    IPAS158

  6. RPI 2.805

    Deferimento da petição

    IPAS270

  7. hojesituação atual

    Onde o processo está

    A marca foi registrada pelo INPI em out/2024.

    RPI 2.805

    Última movimentação da RPI que consta aqui.

  8. em abertopróximo movimento

    O que acontece agora

    O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.

Na mesma edição

A RPI nº 2.710, de 13 de dezembro de 2022, publicou 29.209 despachos em 29.048 processos de marca — 1.834 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.710 completa

A marca foi registrada

O indeferimento caiu, o pedido foi deferido e o INPI concedeu o registro. Não há prazo correndo agora: o próximo marco é a prorrogação, no último dos 10 anos de vigência.

Da publicação oficial do INPI — sem custo, sem spam.

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca ArteMove CULTURA E EMPREENDEDORISMO?

A marca foi registrada pelo INPI em out/2024. O indeferimento desta página foi revertido e não vale mais como situação atual. O despacho cita 4 registros anteriores como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 924807520?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 924807520. Esta página reflete a RPI nº 2710, de 13/12/2022.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
924807520
Marca
ArteMove CULTURA E EMPREENDEDORISMO
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
ASSOCIAÇÃO EMCANTAR DE ARTE, EDUCAÇÃO, CULTURA E MEIO AMBIENTE — MG
Classe
NCL 41Apresentação de espetáculos de variedades;Assessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e culturais;Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução];Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer];Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino];Assessoria, consultoria e informação ensino;Cursos livres [ensino];Educação física;Educação religiosa;Ensino em escolas em regime de internato;Organização de competições [educação ou entretenimento];Organização de competições desportivas;Organização de exposições para fins culturais ou educativos;Organização de programas de intercâmbio cultural e educativo.;Organização e apresentação de conferências;Organização e apresentação de congressos;Organização e apresentação de oficinas de trabalho [treinamento];Organização e apresentação de seminários;Organização e apresentação de simpósios;Organização e e condução de fóruns educacionais presenciais;Orientação [treinamento];Provimento de avaliações feitas por usuários para fins culturais ou de entretenimento;Provimento de classificações feitas por usuários para fins culturais ou de entretenimento;Provimento de informações sobre educação [instrução];Provimento de informações sobre entretenimento [lazer];Provimento de informações sobre recreação;Provimento de instalações desportivas;Provimento de instalações para recreação;Serviços culturais, pedagógicos ou de divertimento providos por galerias de arte;Serviços de acampamentos desportivos;Serviços de educação;Serviços de educação, prestados a título de assistência social;Serviços de ensino;Serviços educacionais prestados por escolas;Serviços educacionais providos por assistentes para pessoas com necessidades especiais;Serviços prestados por entidades sindicais, a saber, serviços de ensino;Universidade [serviço de educação];
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.710
Último despacho
IPAS270 — Deferimento da petição (RPI 2805)
Depósito
04/11/2021
Procurador
Cidwan Uberlândia Ltda.