A marca ATENA foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

930061268

Classe

NCL 09

Última movimentação

29/04/2025 · RPI 2.834

A história do processo

1. 11/04/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 930061268 é depositado por YELLOW SOLUTIONS COMERCIO, SERVICOS, CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO DE MAQUINAS EIRELI - ME na classe NCL 09.

2. 24/12/2024RPI 2.816

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ATENA (processo 930061268), depositado em 11/04/2023 por YELLOW SOLUTIONS COMERCIO, SERVICOS, CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO DE MAQUINAS EIRELI - ME na classe NCL 09. A decisão saiu na RPI nº 2816 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “aparelhos para monitorar e controlar sensores; módulos conversores; módulos receptores e transmissores de sinais analógicos e digitais; módulos eletrônicos com tecnologia sem fio; módulo indicador em display, módulos com monitores de vídeo integrados, destinados ao segmento de mi…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ATENA, 4 anterioridades:

   • ATHENA501535678

     NCL 09 · Concessão de registro em designação (RPI 2.770)

     Protege: Lighting controls, namely, electric light dimmers; electronic lighting controls for color control, color tempe…

   • ZTE Athena916216551
   • ATENA501629695

     NCL 06, 09 · Deferimento da petição (RPI 2.788)

     Protege: Chassis and frames of metal for test, control and maintenance benches for missiles.;

   • ATHENA911877894

     Emissão de segunda via de certificado de registro (RPI 2.760)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 501535678 (ATHENA), Processo 916216551 (ZTE Athena), Processo 501629695 (ATENA) e Processo 911877894 (ATHENA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 09 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.989 pedidos de marca na classe NCL 09 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 3.152. Deste conjunto, 3.552 indeferimentos têm página neste site.

3. 29/04/2025RPI 2.834

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em abr/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   29/04/2025RPI 2.834

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra