A marca ATLANTICA HEALTH foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

930515048

Classe

NCL 05

Última movimentação

13/10/2026 · RPI 2.910

A história do processo

1. 22/05/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 930515048 é depositado por ATLANTICA PHARMA LTDA na classe NCL 05.

2. 29/10/2024RPI 2.808

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ATLANTICA HEALTH (processo 930515048), depositado em 22/05/2023 por ATLANTICA PHARMA LTDA na classe NCL 05. A decisão saiu na RPI nº 2808 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Complemento/suplemento alimentar para uso medicinal;Complemento/suplemento alimentar para uso terapêutico ou dietético;Suplemento nutricional para uso medicinal;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ATLANTICA HEALTH, uma anterioridade:

   • ATLÂNTICA COFFEE901684910

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901684910 (ATLÂNTICA COFFEE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 05 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.913 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.772 pedidos de marca na classe NCL 05 — cerca de 2,4% dos 360.366 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.338. Deste conjunto, 4.118 indeferimentos têm página neste site.

3. 26/11/2024RPI 2.812

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 09/06/2026RPI 2.892

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 14/07/2026RPI 2.897

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. 13/10/2026RPI 2.910

   Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

   IPAS400

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em jul/2026.

   13/10/2026RPI 2.910

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.