A marca ATMA foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

924869925

Classe

NCL 09

Última movimentação

17/12/2024 · RPI 2.815

A história do processo

1. 10/11/2021depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 924869925 é depositado por TELEFONICA BRASIL S.A. na classe NCL 09.

2. 13/12/2022RPI 2.710

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ATMA (processo 924869925), depositado em 10/11/2021 por TELEFONICA BRASIL S.A. na classe NCL 09. A decisão saiu na RPI nº 2710 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “APLICATIVO PARA AUXÍLIO À PRÁTICA DE MEDITAÇÃO, SOFTWARES DE COMPUTADOR PARA AUXÍLIO À PRÁTICA DE MEDITAÇÃO E BEM-ESTAR, SOFTWARE PARA TELEFONE CELULAR PARA AUXÍLIO À PRÁTICA DE MEDITAÇÃO E BEM-ESTAR; SOFTWARE DE APLICATIVO DE COMPUTADOR PARA TELEFONE CELULAR PARA AUXÍLIO À PRÁTI…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ATMA, uma anterioridade:

   • ATMA914124447

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914124447 (ATMA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 09 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.989 pedidos de marca na classe NCL 09 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 3.152. Deste conjunto, 3.552 indeferimentos têm página neste site.

3. 11/04/2023RPI 2.727

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 27/08/2024RPI 2.799

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 24/09/2024RPI 2.803

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. 17/12/2024RPI 2.815

   Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

   IPAS577

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em set/2024.

   17/12/2024RPI 2.815

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.