A marca ATMA foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

924870001

Classe

NCL 41

Última movimentação

17/12/2024 · RPI 2.815

A história do processo

1. 10/11/2021depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 924870001 é depositado por TELEFONICA BRASIL S.A. na classe NCL 41.

2. 13/12/2022RPI 2.710

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ATMA (processo 924870001), depositado em 10/11/2021 por TELEFONICA BRASIL S.A. na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2710 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “PROVIMENTO DE TREINAMENTO E DE WORKSHOPS; PUBLICAÇÃO DE LIVROS; PROVIMENTO DE LIVROS E DE PUBLICAÇÕES ELETRÔNICAS ON-LINE (EXCETO PARA DOWNLOAD); PROVIMENTO DE CURSOS SOBRE MEDITAÇÃO; ALUGUEL E DISTRIBUIÇÃO DE AUDIOBOOKS, PUBLICAÇÃO ON-LINE DE LIVROS, DE LIVROS ELETRÔNICOS, DE AU…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ATMA, uma anterioridade:

   • Atma913909149

     TELEFONICA BRASIL S.A. · Deferimento da petição (RPI 2.786)

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: ATMA HEALING, pedido 919585949. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913909149 (Atma). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. 11/04/2023RPI 2.727

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 27/08/2024RPI 2.799

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 05/11/2024RPI 2.809

   Concessão de registro

   IPAS158

6. 17/12/2024RPI 2.815

   Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

   IPAS577

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em ago/2024: a marca foi deferida.

   17/12/2024RPI 2.815

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde