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INPIRPI 2.757NCL 35

A marca ATRIOS MÓVEIS PLANEJADOS foi indeferida. O recurso foi negado.

O INPI negou o pedido de registro de ATRIOS FABRICACAO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA: a marca colide com um registro anterior. O recurso do titular foi negado em nov/2025: o indeferimento foi mantido.

Indeferimento

Andamento

O recurso do titular foi negado em nov/2025: o indeferimento foi mantido.

RPI 2.861

Última movimentação da RPI que consta aqui.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ATRIOS MÓVEIS PLANEJADOS (processo 927910438), depositado em 05/09/2022 por ATRIOS FABRICACAO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2757 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio (através de qualquer meio) de móveis;Comércio (através de qualquer meio) de móveis planejados com predominância de madeira; Comércio (através de qualqu…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de ATRIOS MÓVEIS PLANEJADOS, o despacho aponta uma anterioridade:

  • ÁTRIO REVESTIMENTOS CIMENTÍCIOS916220001
Texto do despacho — RPI 2.757IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916220001 (ÁTRIO REVESTIMENTOS CIMENTÍCIOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 35 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 81.353 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 25.718. Deste conjunto, 28.688 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

  1. RPI 2.764IPAS360

    O titular entrou com recurso.

  2. RPI 2.843IPAS267

    Exigência de mérito (em petição)

  3. RPI 2.861IPAS235

    O recurso foi negado: a decisão de indeferimento foi mantida.

O que pode ser feito

O recurso foi julgado e negado: o pedido se encerra na esfera administrativa. O que sobra é decidir o que fazer com a marca.

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.757, de 7 de novembro de 2023, publicou 26.363 despachos em 26.110 processos de marca — 1.592 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.757 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca ATRIOS MÓVEIS PLANEJADOS?

O recurso do titular foi negado em nov/2025: o indeferimento foi mantido. Na esfera administrativa o caso se encerrou — quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido, ajustado. O despacho cita um registro anterior como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 927910438?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 927910438. Esta página reflete a RPI nº 2757, de 07/11/2023.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
927910438
Marca
ATRIOS MÓVEIS PLANEJADOS
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
ATRIOS FABRICACAO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA — RO
Classe
NCL 35Comércio (através de qualquer meio) de móveis;Comércio (através de qualquer meio) de móveis planejados com predominância de madeira; Comércio (através de qualquer meio) de vidros; Comércio (através de qualquer meio) de materiais de construção; Comércio (através de qualquer meio) de pedras para revestimento; Comércio (através de qualquer meio) materiais de construção em geral; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de uso pessoal e doméstico; Comércio (através de qualquer meio) de equipamentos para escritório.;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.757
Último despacho
IPAS235 — Recurso não provido (decisão mantida) (RPI 2861)
Depósito
05/09/2022
Procurador
não constituído