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INPIRPI 2.818NCL 06

A marca Belforte foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de KOHLTRADE COMERCIO EXTERIOR LTDA: a marca colide com um registro anterior. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Belforte (processo 931089174), depositado em 10/07/2023 por KOHLTRADE COMERCIO EXTERIOR LTDA na classe NCL 06. A decisão saiu na RPI nº 2818 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Abraçadeiras de metal;Aço;Aço galvanizado;Aço laminado;Algeroz metálico;Alumínio;Andaimes de metal;Anéis de cobre;Anéis de metal *;Anel metálico [ferragem];Aram…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de Belforte, o despacho aponta uma anterioridade:

  • BALFORT905699696

    NCL 06 · BALFORT LTDA - ME · Deferimento da petição (RPI 2.816)

    Protege: Assoalhos de metal; Cestos de metal; Chapas grossas de ferro; Contêineres de metal [armazenagem, transporte];…

Texto do despacho — RPI 2.818IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905699696 (BALFORT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 06 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.269 pedidos de marca na classe NCL 06 — cerca de 0,4% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 404. Deste conjunto, 586 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 08/03/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.818, de 7 de janeiro de 2025, publicou 25.907 despachos em 25.815 processos de marca — 1.543 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.818 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca Belforte?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 08/03/2025. O despacho cita um registro anterior como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 931089174?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 931089174. Esta página reflete a RPI nº 2818, de 07/01/2025.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
931089174
Marca
Belforte
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
KOHLTRADE COMERCIO EXTERIOR LTDA — RS
Classe
NCL 06Abraçadeiras de metal;Aço;Aço galvanizado;Aço laminado;Algeroz metálico;Alumínio;Andaimes de metal;Anéis de cobre;Anéis de metal *;Anel metálico [ferragem];Arame farpado;Cabo de aço;Cabos de metal, não elétricos;Cadeados de metal, não eletrônicos;Calhas de metal para telhados;Canos de metal;Canos de metal para água;Canos de metal para calhas;Canos de metal para drenagem;Canos de metal para escoamento de águas;Canos de metal para instalações de aquecimento central;Cantoneiras de metal;Cantoneiras de metal para móveis;Coifa metálica não elétrica para fogão [estrutura metálica];Contêineres de metal [armazenagem, transporte];Corrente de animal em metal;Correntes de metal de segurança;Dispensadores de toalha metálicos;Duto para água, gás ou ar comprimido [metálicos];Dutos de metal para instalações de aquecimento central;Dutos de metal para ventilação e instalações de ar condicionado;Encanamento de metal;Engate rápido metálico;Escadas [portáteis] de metal;Escadas de metal;Ferragens de metal para janelas;Ferragens para construção;Ferragens para edificações;Ferragens para portas;Forma metálica;Ganchos de metal;Ganchos de metal para cabideiros de roupas;Grades de metal;Grelhas metálicas de lareira;Janelas de batente metálicas;Joelhos de metal para canos;Painéis de metal para construção;Parafusos de metal com rosca soberba;Parafusos de metal para cabos;Parafusos de metal para uso com porcas;Porcas de metal;Portas de metal *;Pregos;Pregos pequenos sem cabeça;Ralo metálico;Rampas de metal para veículos;Rebites de metal;Ripas de metal;Rodízios de metal para camas;Rodízios de metal para móveis;Roldanas de metal para janelas;Silos de metal;Tampas de metal para alçapões;Tampas de metal para vedação;Válvulas de metal para canos de água;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.818
Depósito
10/07/2023
Procurador
Geison Rauen