A marca Belforte foi indeferida. Prazo encerrado.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Belforte (processo 931089239), depositado em 10/07/2023 por KOHLTRADE COMERCIO EXTERIOR LTDA na classe NCL 07. A decisão saiu na RPI nº 2818 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Abafadores de som para motores e máquinas;Abridores de latas elétricos;Acoplamentos de eixos [máquinas];Afiador elétrico para instrumento de corte;Agitadores;Al…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de Belforte, o despacho aponta uma anterioridade:

• BALFORT910845760

A classe NCL 07 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.793 pedidos de marca na classe NCL 07 — cerca de 0,6% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 601. Deste conjunto, 838 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 08/03/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

1. Depositar um novo pedido, ajustado

   Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

   Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

2. Não fazer nada

   Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

   Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.818, de 7 de janeiro de 2025, publicou 25.907 despachos em 25.815 processos de marca — 1.543 deles indeferimentos.

• DERMAFY924873876
• Quifa927832135
• L W928158217
• L W BIOMASSA928158357
• LW INDÚSTRIA928158446
• ISOTERMO INVERTER 120ºC EUROTERMO928163822
• ISOTERMO BLINDADO EUROTERMO928163954
• ISOTERMO EUROTERMO928164098

Ver a edição 2.818 completa

Dúvidas comuns

Dados do processo

Processo

931089239

Marca

Belforte

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Titular

KOHLTRADE COMERCIO EXTERIOR LTDA — RS

Classe

NCL 07Abafadores de som para motores e máquinas;Abridores de latas elétricos;Acoplamentos de eixos [máquinas];Afiador elétrico para instrumento de corte;Agitadores;Alimentadores [partes de máquinas];Alternadores;Amortecedor de impacto industrial, hidráulico;Amortecedor de impacto industrial, pneumático;Amortecedor para máquina;Aparador de grama, exceto instrumentos manuais de propulsão muscular;Aparelho para ordenha mecânica;Aparelho para pulverização de produto químico para uso agroindustrial;Aparelhos de soldagem, elétricos;Aparelhos eletromecânicos para preparação de alimentos;Aparelhos para gaseificar água;Aparelhos para gaseificar bebidas;Aparelhos para lavagem [limpeza];Armações para máquinas;Aspirador de pó elétrico, portátil ou não;Aspirador industrial;Aspiradores de óleo usado pneumáticos;Aspiradores de pó;Bate-estaca [máquina];Batedeira elétrica [aparelho];Batedores elétricos, para uso doméstico;Betoneiras [máquinas];Bloco para motor;Bobinas para máquinas;Bomba centrífuga;Bomba com timer;Bomba de água de veículos [peça acessória de motores];Bomba de uso industrial;Bomba hidráulica;Bomba injetora para veículo;Bomba para piscina;Bombas centrífugas;Bombas de ar comprimido;Bombas de combustível para postos de combustível;Bombas para cerveja;Bombas para instalações de aquecimento;Bombas para lubrificação;Broca [peças de máquinas];Cabeças de cilindro para motores;Cabeçote [parte de motor];Cabo para aspirador de pó [parte do aparelho doméstico];Caixa de escapamento para motor;Caixas de câmbio, exceto para veículos terrestres;Câmara de pressão utilizada em lavadoras e máquinas de lavar;Camisa para motor;Canetas de impressão em 3d;Ceifeiras;Cilindros para impressão;Compressor para refrigeração de uso doméstico;Compressor para refrigeração de uso industrial;Correias para máquinas;Correias transportadoras;Correntes de comando, exceto para veículos terrestres;Cortadeira de papel [máquina];Cortador de grama movido a eletricidade ou a bateria de uso doméstico;Cortadoras [máquinas] para uso industrial;Cortadores [máquinas];Cortadores de grama [máquinas];Cortadores de legumes em espirais, elétricos;Descascadores de grãos e cereais;Descascadores de legumes, elétricos;Dispositivo automático para alimentação de animal;Dispositivos antipoluentes para motores e máquinas;Dispositivos de comando para elevadores;Dispositivos elétricos para abrir janelas;Dispositivos elétricos para abrir portas;Dispositivos elétricos para cortinas;Dispositivos elétricos para fechar janelas;Dispositivos elétricos para fechar portas;Dispositivos hidráulicos para abrir janelas;Dispositivos hidráulicos para abrir portas;Dispositivos hidráulicos para fechar janelas;Dispositivos hidráulicos para fechar portas;Eixos de máquinas;Eixos de transmissão, exceto para veículos terrestres;Ejetores;Elevadores;Elevadores para agricultura;Empacotadoras [máquina];Engrenagens, exceto para veículos terrestres;Escadas rolantes;Escapamento para veículos [peça acessória de motores];Escavadeiras [máquinas];Escovas [peças de máquinas];Escovas para aspiradores de pó;Furadeiras elétricas, manuais;Geradores de eletricidade;Geradores de energia de emergência;Grades;Grua;Guias para máquinas;Guinchos [máquinas];Guindastes;Guindastes móveis;Impressor [máquina];Impressoras 3d;Injetores para motores;Joysticks como parte de máquinas, exceto para máquinas de jogos;Junções [peças de motor];Junções para vedação [peças de motor];Junta [peça de motor];Juntas cardan;Laminadores;Lâminas [partes de máquinas];Lavadora de roupa e de louça;Lavadora para uso industrial;Liquidificadores elétricos para uso doméstico;Macaco hidráulico;Maçarico;Maçarico para solda a gás;Maçaricos para corte a gás;Mancais de rolamento para máquinas;Mancal;Mangueiras para aspirador de pó;Máquina de costura e de overloque para uso industrial;Máquina de overloque de uso doméstico;Máquina de recarga de cartuchos de impressoras;Máquina injetora;Máquina para embalagem;Máquina para estampar;Máquina para jato de areia;Máquina para lapidação de pedra;Máquinas agrícolas;Máquinas amassadeiras;Máquinas centrífugas;Máquinas cortadeiras;Máquinas de ar comprimido;Máquinas de cervejaria;Máquinas de gravação a laser portáteis;Máquinas de lavar roupas com tambor de secagem;Máquinas descascadoras;Máquinas empacotadoras;Máquinas para costura;Máquinas para drenagem;Máquinas para empacotamento;Máquinas para fazer cordas;Máquinas para fiação;Máquinas para filtrar;Máquinas para furar;Máquinas para gravar;Máquinas para içamento;Máquinas para impressão;Máquinas para lavar [roupas];Máquinas para lavar garrafas;Máquinas para lavar pratos;Máquinas para pintar;Máquinas para sucção de ar;Martelos elétricos;Martelos mecânicos;Martelos pneumáticos;Motores aeronáuticos;Motores de ar comprimido;Motores de arranque [partes de máquinas];Motores de combustão interna para barcos;Motores e máquinas hidráulicas;Motores para barcos;Motosserras;Pás mecânicas;Pistões para cilindros;Pistões para motores;Pistolas para pintar;Polia [parte de máquina];Porta-ferramentas [partes de máquinas];Prensas [máquinas para uso industrial];Robô industrial [máquina];Roda hidráulica [parte de máquina];Rolamentos [partes de máquinas];Sacos para aspirador de pó;Separadores de grãos;Serras [máquinas];Silencioso [silenciador] para escapamentos de veículos terrestres;Silenciosos para motores e máquinas;Suportes para máquinas;Turbina a vapor;Turbinas eólicas;Turbinas hidráulicas;Turbocompressores;Válvula hidráulica de segurança [parte de máquina];Válvula para bomba hidráulica;Válvulas [peças de máquinas];Vela de ignição para motores de automóvel;Ventiladores para motores e máquinas;Volantes para máquinas;

Despacho

IPAS024 — Indeferimento do pedido

Publicação

07/01/2025·RPI nº 2.818

Depósito

10/07/2023

Procurador

Geison Rauen