A marca BIO VIDA ORGÂNICOS foi indeferida. Prazo encerrado.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca BIO VIDA ORGÂNICOS (processo 929474783), depositado em 15/02/2023 por SUPER MERCADO ZONA SUL S/A na classe NCL 29. A decisão saiu na RPI nº 2789 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Ágar-ágar para fins culinários;Alcachofras em conserva;Alginatos para uso culinário;Alho (óleo de-) [comestível];Alho em conserva;Alimentos à base de peixe;Almô…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de BIO VIDA ORGÂNICOS, o despacho aponta 2 anterioridades:

• BIOVITA825084326
• BIOVITA905237820

  NCL 29, 29 · J MACÊDO S.A. · Deferimento da petição (RPI 2.840)

  Protege: Gelatina;

A classe NCL 29 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 4.003 pedidos de marca na classe NCL 29 — cerca de 1,3% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.102. Deste conjunto, 1.352 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 17/08/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

1. Depositar um novo pedido, ajustado

   Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

   Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

2. Não fazer nada

   Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

   Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.789, de 18 de junho de 2024, publicou 22.947 despachos em 22.831 processos de marca — 1.373 deles indeferimentos.

• SUPER GLOBO PINHO914001531
• GIFT QUALITY IN TABACOS914031791
• LE GUSTO918561418
• AMÁLIA CHOCK918859395
• MAESTRIA921092555
• OCEAN925326801
• MAXION E-MOBILITY926024787
• ATLANTIS ASSOCIADOS926271075

Ver a edição 2.789 completa

Dúvidas comuns

Dados do processo

Processo

929474783

Marca

BIO VIDA ORGÂNICOS

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Titular

SUPER MERCADO ZONA SUL S/A — RJ

Classe

NCL 29Ágar-ágar para fins culinários;Alcachofras em conserva;Alginatos para uso culinário;Alho (óleo de-) [comestível];Alho em conserva;Alimentos à base de peixe;Almôndega;Aloe vera [babosa] para alimentação humana;Amêndoas moídas;Amendoins preparados;Anchovas, não vivas;Andouillettes;Anéis de cebola;Arenques, não vivos;Arraia [carne de -];Arranjos de frutas processadas;Atum, não vivo;Ave em conserva;Avelãs, preparadas;Aves não vivas;Azeite de dendê;Azeite de oliva extra virgem para uso alimentar;Azeite de oliva para uso alimentar;Azeitonas em conserva;Bacalhau;Bacon;Banana Processada;Bananada;Banha de porco;Batata em flocos;Batatas em lâminas finas fritas com baixo teor de gordura;Batatas fritas;Batatas fritas portuguesas com baixo teor de gordura;Bebidas Lácteas fermentadas;Bebidas à base de leite de amêndoas;Bebidas à base de leite de amendoim;Bebidas à base de leite de coco;Bebidas de ácido lático;Bebidas lácteas em que o leite predomina;Bolinhos de batata;Bolinhos fritos de queijo cottage;Bolo de carne;Bucho comestível;Cafta;Caldo;Caldo de ave para cozinha;Caldo de carne para cozinha;Caldo de fruto do mar para cozinha;Caldo de legume para cozinha;Caldo de peixe para cozinha;Caldos concentrados;Caldos de vegetais para cozinha;Camarão em conserva;Camarões, não vivos;Caranguejo;Carne;Carne de cabrito;Carne de caça;Carne de carneiro;Carne de ovelha;Carne de porco;Carne de rã;Carne em conserva;Carne enlatada;Carne fresca;Carne liofilizada;Carnes salgadas;Casca de tofu;Cascas [raspas] de frutas;Caviar;Cebolas em conserva;Cenoura em conserva;Charque ou carne seca;Charuto de repolho recheado com carne;Chispe [pé de porco];Chouriço;Chucrute;Chucrute garnie;Clara de ovos;Coalhada;Coalho;Coalho de queijo;Coco ralado;Coco seco;Codorna;Cogumelos em conserva;Compotas;Compotas de gengibre;Compotas de oxicoco;Concentrados à base de frutas para cozinhar;Concentrados à base de legumes e verduras, para cozinhar;Consomê;Consomês concentrados;Corn dogs [salsicha empanada, servida em um palito];Costela;Costelinha;Creme à base de vegetais;Creme batido;Creme chantilly;Creme de leite;Creme de manteiga;Croquetes;Crustáceos, não vivos;Dumplings [bolinho de massa] à base de batata;Egg nog, não alcoólico;Embutido [frios];Ervilhas em conserva;Escargô;Extrato de tomate [polpa de tomate];Extratos de algas para uso alimentar;Extratos de carne;Falafel;Farinha de peixe para consumo humano;Feijão em conserva [ou ensacado];Feijões em conserva;Fermentos láticos para uso culinário;Fígado;Filé de peixe;Frios [embutido];Frutas cobertas com açúcar;Frutas congeladas;Frutas conservadas em álcool;Frutas cozidas;Frutas cristalizadas;Frutas do bosque em calda;Frutas em conserva;Frutas enlatadas;Frutas processadas;Frutas, legumes e verduras cozidos;Frutas, legumes e verduras em conserva;Frutas, legumes e verduras secos;Frutos do mar;Frutos oleaginosos aromatizados;Frutos oleaginosos caramelizados;Frutos oleaginosos preparados;Gelatina;Geleias de frutas cítricas;Geleias para uso alimentar, exceto confeitos;Gema de ovos;Gengibre em conserva;Gengibre marinado;Goiabada;Gordura de coco;Gorduras comestíveis;Grãos de soja, em conserva, para uso alimentar;Guacamole;Gurjão de peixe;Hambúrguer de carne;Hambúrguer de peixe;Hambúrguer de soja;Hambúrguer de tofu;Hash brown [bolinhos de batata picada ou ralada e frita];Homus;Iogurte;Kefir;Kimchi;Klippfisk [bacalhau salgado e seco];Koumys;Lagostas espinhosas, não vivas;Lagostas, não vivas;Lagostins, não vivos;Lagostins-do-rio, não vivos;Larvas comestíveis de formiga, preparadas;Laticínios;Lecitina para uso culinário;Legumes e verduras enlatados ;Legumes e verduras processados ;Leite;Leite albuminoso;Leite coalhado;Leite condensado;Leite de amêndoas;Leite de amêndoas para fins culinários;Leite de amendoim;Leite de amendoim para culinária;Leite de arroz;Leite de arroz para fins culinários;Leite de aveia;Leite de coco;Leite de coco para fins culinários;Leite de soja;Leite em pó*;Leite fermentado e cozido no forno;Lentilhas em conserva;Língua;Lingüiça;Lombo;Lula;Manteiga;Manteiga de alho;Manteiga de amendoim;Manteiga de cacau para uso alimentar;Manteiga de coco;Margarina;Mariscos, não vivos;Marmelada;Massa de tomate;Medalhão de peixe;Mexilhões, não vivos;Milho em conserva;Milho-doce, processado;Milk-shake [bebida à base de leite] de açaí;Milk-shakes [bebidas à base de leite];Molhos de carne;Molusco em conserva;Moluscos, não vivos ;Moqueca;Mortadela;Mousses de peixe;Mousses de vegetais;Nabo;Nata [laticínios];Ninhos de pássaros comestíveis;Óleo de canola;Óleo de caroço de algodão [comestível];Oleo de coco para uso alimentar;Óleo de colza para uso alimentar;Óleo de gergelim para uso alimentar;Óleo de girassol para uso alimentar;Óleo de lecitina [comestível];Óleo de linhaça para uso alimentar;Óleo de milho para uso alimentar;Óleo de nabo silvestre comestível;Óleo de noz de palma para uso alimentar;Óleo de ossos para alimentação;Óleo de palmeira para uso alimentar;Óleo de soja;Óleo de soja para alimentação;Óleos para uso alimentar;Omeletes;Ossobuco;Ostras, não vivas;Ovas de peixe preparadas;Ovo desidratado;Ovo em conserva;Ovo fresco;Ovo para alimentação;Ovos *;Ovos de caracol para consumo;Ovos em pó;Paio;Palmito (em conserva);Pasta de abobrinha;Pasta de berinjela;Pasta de carne;Pasta de frutas prensadas;Pasta de gergelim;Pastas à base de frutos oleaginosos;Pastas à base de gordura para fatias de pão;Pastas à base de legumes e verduras;Pastas de fígado;Pastas de geleia de fruta;Patê com ovo e carne;Patê de carne;Patê de fígado;Patê de peixe;Pato confitado;Pé de porco [chispe];Pectina para uso culinário;Pedaços de fruta;Peixe em conserva;Peixe em salmoura;Peixe enlatado;Pele de porco frita [torresmo];Pepinos em conserva;Pepinos-do-mar, não vivos;Pescado, não vivo;Petiscos à base de soja [alimentos em que a soja é predominante];Petiscos a base frutas;Picles;Pimentão em conserva;Pó de cebola;Pó para milk-shake à base de leite;Pólen preparado para alimentação;Polpa de pitanga;Polpa de tomate;Polpas de frutas;Polvo;Preparações para fazer caldo;Preparações para fazer sopa;Preparações para sopas [frutas, legumes e verduras];Presunto;Purê de maçã;Purê de tomate;Quark [queijo];Quefir;Queijo cottage;Queijos;Rabada [de boi, de porco ou de vitela];Raspas [cascas] de frutas;Refeições preparadas à base de legumes ou verduras para crianças pequenas;Requeijão;Saladas de frutas;Saladas de legumes;Salame;Salmão, não vivo;Salsichas;Salsichas brancas;Salsichas de cachorro-quente;Salsichas empanadas;Sardinhas, não vivas;Seleta de legume em conserva;Sementes de girassol preparadas;Sementes, preparadas*;Siri, não vivo;Soja caramelizada doce [alimentos em que a soja é predominante];Sopa de frutas vermelhas;Sopas;Soro de leite;Substitutos do leite;Suco de limão para fins culinários;Suco de tomate para cozinha;Taíne;Tâmaras;Tatuí, não vivo;Terrine de ave;Terrine de carne;Terrine de crustáceo;Terrine de molusco;Terrine de peixe;Tofu;Tomate em conserva;Tomate seco;Trufas em conserva;Uvas secas [passas];Vegetais liofilizados;Vegetal em conserva;Vôngole;Yakitori [espeto de frango grelhado];azeite de dendê para fins culinários;azeite de dendê para uso alimentar;brigadeiro [sobremesa à base de leite condensado com chocolate];carne de siri;carne de sol [carne salgada e seca ao sol];carne seca [carne salgada e seca];castanha-de-caju processada;castanha-do-brasil processada;castanha-do-pará processada;charque [carne salgada e seca];compota de banana;compota de goiaba;feijoada [prato à base de feijão e carnes];frutos oleaginosos brasileiros processados;manjar branco [sobremesa à base de leite de coco com calda de ameixa];manjar de coco [sobremesa à base de leite de coco com calda de ameixa];moqueca [guisado à base de peixe ou frutos do mar];moqueca baiana [guisado à base de peixe ou frutos do mar com azeite de dendê e leite de coco];moqueca capixaba [guisado à base de peixe ou frutos do mar];óleo de dendê para fins culinários;óleo de dendê para uso alimentar;óleo de goiaba para fins culinários;óleo de goiaba para uso alimentar;óleo de jambu;óleo de palma para fins culinários;óleo de palma para uso alimentar;óleo de palmeira para uso alimentar;óleo dealho [comestível];pequi em conserva;polpa de açaí;polpa de açaí congelada;polpa de acerola;polpa de araçá;polpa de cajá;polpa de cajá-mirim;polpa de caju;polpa de cambuci;polpa de carambola;polpa de ceriguela;polpa de cupuaçu;polpa de feijoa;polpa de graviola;polpa de guaraná;polpa de jabuticaba;polpa de jenipapo;polpa de mangaba;polpa de maracujá;polpa de pequi;polpa de taperebá;pudim de leite [sobremesa à base de leite condensado com calda de caramelo];purê de açaí congelado;queijo Minas;queijo coalho;torresmo [pele de porco frita];

Despacho

IPAS024 — Indeferimento do pedido

Publicação

18/06/2024·RPI nº 2.789

Depósito

15/02/2023

Procurador

Do Nascimento Souza Advogados