A marca biogênese foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

924727187

Classe

NCL 42

Última movimentação

06/05/2025 · RPI 2.835

A história do processo

1. 27/10/2021depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 924727187 é depositado por BIOGENESE LICENCIAMENTO AMBIENTAL LTDA na classe NCL 42.

2. 06/12/2022RPI 2.709

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca biogênese (processo 924727187), depositado em 27/10/2021 por BIOGENESE LICENCIAMENTO AMBIENTAL LTDA na classe NCL 42. A decisão saiu na RPI nº 2709 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Análise da água;Análise de solo;Análises químicas;Assessoria e consultoria em avaliação da conformidade;Assessoria, consultoria e informação sobre pesquisas científicas no campo da bioquímica e biotecnologia;Assessoria, consultoria e informações sobre pesquisas e análises bacteri…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra biogênese, uma anterioridade:

   • BIO GENESIS828706417

     SUPERBAC BIOTECHNOLOGY SOLUTIONS S.A. · Extinção de registro pela caducidade (RPI 2.818)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828706417 (BIO GENESIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 42 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 16.061 pedidos de marca na classe NCL 42 — cerca de 4,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.586. Deste conjunto, 6.774 indeferimentos têm página neste site.

3. 11/04/2023RPI 2.727

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 20/08/2024RPI 2.798

   Sobrestamento da instrução técnica

   IPAS499

5. 24/12/2024RPI 2.816

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

6. 21/01/2025RPI 2.820

   Concessão de registro

   IPAS158

7. 06/05/2025RPI 2.835

   Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

   IPAS400

8. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em dez/2024: a marca foi deferida.

   06/05/2025RPI 2.835

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

9. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde