A marca +BIOTA AGRIVALLE foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

923372490

Classe

NCL 44

Última movimentação

02/07/2024 · RPI 2.791

A história do processo

1. 23/06/2021depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 923372490 é depositado por AGRIVALLE BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS S.A na classe NCL 44.

2. 18/10/2022RPI 2.702

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca +BIOTA AGRIVALLE (processo 923372490), depositado em 23/06/2021 por AGRIVALLE BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS S.A na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2702 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação na área agrícola;Assessoria, consultoria e informações sobre florestamento e reflorestamento;Assessoria, consultoria e informações sobre paisagismo;Colheita [serviços de agricultura];Concepção de projeto paisagístico;Cultivo de plantas;Horticu…”.

   A marca reproduz elemento diferencial do nome empresarial da opoente, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos;

   A classe NCL 44 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.326 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.720. Deste conjunto, 6.410 indeferimentos têm página neste site.

3. 03/01/2023RPI 2.713

   Deferimento da petição

   IPAS270

4. 31/01/2023RPI 2.717

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

5. 09/05/2023RPI 2.731

   Deferimento da petição

   IPAS270

6. 14/05/2024RPI 2.784

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

7. 02/07/2024RPI 2.791

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

8. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em jul/2024.

   02/07/2024RPI 2.791

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

9. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.