INPIRPI 2.702NCL 19
A marca MARMORARTE foi indeferida. A marca foi registrada.
O INPI negou o pedido de registro de MARMORATE MARMORES E GRANITOS LTDA: a marca colide com um registro anterior. A marca foi registrada pelo INPI em jul/2024.
- Situação
- Indeferimento
- Processo
- 917640136
- Classe
- NCL 19
- Última movimentação
- · RPI 2.792
A história do processo
02/07/2019depósito
O pedido entra no INPI
O pedido 917640136 é depositado por MARMORATE MARMORES E GRANITOS LTDA na classe NCL 19.
RPI 2.702
O INPI indefere o pedido
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca MARMORARTE (processo 917640136), depositado em 02/07/2019 por MARMORATE MARMORES E GRANITOS LTDA na classe NCL 19. A decisão saiu na RPI nº 2702 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Estatuetas de pedra, concreto ou mármore; Granito; Mármore; Objetos de arte de pedra, concreto ou mármore; Pedras de construção;”.
O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra MARMORARTE, uma anterioridade:
- MARMOART905040473
NCL 19 · MARMORARIA MARMOART LTDA ME · Deferimento da petição (RPI 2.728)
Protege: Arte (Objetos de -) de pedra, concreto ou mármore; Bustos de pedra, concreto ou mármore; Estátuas de pedra, co…
Texto do despacho — RPI 2.702IPAS024 A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905040473 (MARMOART). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;A classe NCL 19 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.914 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.782 pedidos de marca na classe NCL 19 — cerca de 0,5% dos 362.135 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 509. Deste conjunto, 831 indeferimentos têm página neste site.
RPI 2.715
O titular entrou com recurso.
IPAS360
RPI 2.784
O recurso foi aceito: a marca foi deferida.
IPAS237
RPI 2.792
O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.
IPAS158
hojesituação atual
Onde o processo está
A marca foi registrada pelo INPI em jul/2024.
RPI 2.792
Última movimentação da RPI que consta aqui.
em abertopróximo movimento
O que acontece agora
O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.
Na mesma edição
A RPI nº 2.702, de 18 de outubro de 2022, publicou 21.013 despachos em 20.874 processos de marca — 791 deles indeferimentos.
- Sim TELECOM913342890
- BOULEVARD SHOPPING BAURU915841436
- BOULEVARD SHOPPING BAURU915841452
- AUGUSTA916906230
- BÉLICO922841136
- MOBI 66922966206
- MOBI 66922966214
- ALLURE INCORPORAÇÕES922966796
A marca foi registrada
O indeferimento caiu, o pedido foi deferido e o INPI concedeu o registro. Não há prazo correndo agora: o próximo marco é a prorrogação, no último dos 10 anos de vigência.
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca MARMORARTE?
A marca foi registrada pelo INPI em jul/2024. O indeferimento desta página foi revertido e não vale mais como situação atual. O despacho cita um registro anterior como impedimento.
Como confiro a situação atual do processo 917640136?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 917640136. Esta página reflete a RPI nº 2702, de 18/10/2022.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 917640136
- Marca
- MARMORARTE
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De Produto
- Titular
- MARMORATE MARMORES E GRANITOS LTDA — GO
- Classe
- NCL 19Estatuetas de pedra, concreto ou mármore; Granito; Mármore; Objetos de arte de pedra, concreto ou mármore; Pedras de construção;
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.702
- Último despacho
- IPAS158 — Concessão de registro (RPI 2792)
- Depósito
- 02/07/2019
- Procurador
- MARGARETE RODRIGUES