INPIRPI 2.816NCL 06
A marca CALHAS BRASIL FAZENDA RIO GRANDE PR foi indeferida. Prazo encerrado.
O INPI negou o pedido de registro de CALHAS BRASIL LTDA: a marca colide com um registro anterior. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.
Prazo
Prazo encerrado em .
Por que o INPI negou
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca CALHAS BRASIL FAZENDA RIO GRANDE PR (processo 930996801), depositado em 03/07/2023 por CALHAS BRASIL LTDA na classe NCL 06. A decisão saiu na RPI nº 2816 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Abraçadeiras de metal; alumínio; anéis de metal *; anilhos [arruelas] de metal; argolas de metal comum para chaves; balaústres de metal; balizas de metal, não l…”.
O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de CALHAS BRASIL FAZENDA RIO GRANDE PR, o despacho aponta uma anterioridade:
- TELAS RIO GRANDE907358594
A classe NCL 06 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.269 pedidos de marca na classe NCL 06 — cerca de 0,4% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 404. Deste conjunto, 586 indeferimentos têm página neste site.
O que pode ser feito
O prazo de recurso desta publicação encerrou em 22/02/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:
Depositar um novo pedido, ajustado
Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.
Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada
Não fazer nada
Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.
Escolha legítima — desde que consciente
Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.
Na mesma edição
A RPI nº 2.816, de 24 de dezembro de 2024, publicou 29.367 despachos em 29.218 processos de marca — 1.497 deles indeferimentos.
- MAUÁ FREE SHOP926403770
- Deep Clean927783886
- Use Donna928033732
- PEQUI BRASIL928076091
- Habitar A LOJA DA SUA CASA928098672
- DECORA+ CASA928143414
- ABS FINANCE928143457
- NOVAC COLLOR928143546
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca CALHAS BRASIL FAZENDA RIO GRANDE PR?
O prazo de recurso desta publicação encerrou em 22/02/2025. O despacho cita um registro anterior como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.
Como confiro a situação atual do processo 930996801?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 930996801. Esta página reflete a RPI nº 2816, de 24/12/2024.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 930996801
- Marca
- CALHAS BRASIL FAZENDA RIO GRANDE PR
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- CALHAS BRASIL LTDA — PR
- Classe
- NCL 06Abraçadeiras de metal; alumínio; anéis de metal *; anilhos [arruelas] de metal; argolas de metal comum para chaves; balaústres de metal; balizas de metal, não luminosas; bandejas de metal*; barras de apoio, metálicas, para banheiras; barras de metal para balaustradas; batentes de metal; batentes de metal para porta; batentes de portas, de metal; bocais de metal; buchas de metal; cabides de metal para vestuário; cadeados; caixas de metal comum; caixas de metal para ferramentas [vazias]; caixilhos de metal para estufa; caixilhos de metal para janelas; calços; cantoneiras de metal; cavilhas [ferragem]; cavilhas [ferragens]; cavilhas de metal; cercas de metal; cestos de metal; chapas de aço; chapas e placas de metal; colunas de metal para publicidade; cordas de metal; cubas de metal; dispensadores de metal, fixos, de sacos plásticos para fezes de cachorro; dispensadores fixos de metal para toalhas; dispositivos não elétricos para abertura de portas; dispositivos não elétricos para abrir janelas; dispositivos não elétricos para fechar janelas; divisórias de metal; dobradiças de metal; escadas [portáteis] de metal; escadas de metal; escoras de metal; esferas de aço; esquadros de metal para construção; estufas transportáveis de metal; fecho de metais para portas; fechos; fechos de caixilhos, metálicos, para janelas; fechos de metal para caixa; fechos de molas; ferragens de metal [pequenas] *; ferragens de metal para janelas; ferragens para portas; fivelas de metal comum [ferragem]; folhas de aço; ganchos [ferragem metálica] para ardósia; ganchos [ferragens de metal]; ganchos de metal; ganchos de metal para cabideiros de roupas; gonzos de metal; grades de metal; guarnições de metal para janelas; guarnições de metal para móveis; guarnições de metal para portas; instalações de metal para estacionar bicicletas; janelas de metal; letras e algarismos de metal comum, exceto caracteres de impressão [tipos]; letras e algarismos de metal comum, exceto tipos [caracteres de impressão]; lingotes de metal comum; maçanetas de metal; maçanetas de metal para portas; mangas [ferragem de metal]; materiais de metal para construção; molas [ferragens de metal]; molas metálicas para fechar portas, não elétricas; números de metal para casas, não luminosos; painéis de metal para construção; painéis de metal para portas; painéis sinalizadores, não luminosos e não mecânicos, de metal; parafusos de metal para cabos; persianas externas de metal; placas comemorativas de metal; placas de metal para identificação; porcas de metal; porta- ferramentas de metal [vazias]; portas blindadas de metal; portas de metal *; pulseiras de metal para identificação; rebites de metal; reservatórios de metal; revestimento de metal para construções e edificações; rodízios de metal para móveis; rodízios de metal para portas corrediças; rodízios para janelas; roldanas de metal [exceto para máquinas]; roldanas para janelas; tampões de metal; tanques de metal [recipientes]; telas de metal para mosquiteiro; tenazes [ferragem de metal]; fitas de ferro; trancas de metal [exceto elétricas]; trancas de metal para janela; trancas metálicas para portas; travas de metal para janelas; travas de metal para portas; trilhos de metal; trincos de metal; tubos de aço; tubos de metal; varas de metal; venezianas de metal; barras de aço laminadas a quente; barras de aço brilhante; barras de metal polidas e trefiladas; ganchos de metal para pendurar bolsas; cantoneiras de metal para móveis; chaves de metal; telhados de metal, contendo células fotovoltaicas; rolhas de metal; parafusos de metal com rosca soberba; parafusos de metal para uso com porcas; placas de metal polido usadas como espelho; abraçadeira de fixação [ferragem]; perfil de metal; perfil lateral em alumínio; aldrava de metal para portas; amortecedor para porta [ferragem]; anel metálico [ferragem]; articulação metálica para janela [ferragem]; placa identificadora de logradouro público metálica; puxador metálico; ralo metálico; batedor de porta [aldrava]; bola de aço [esfera de aço]; borboleta [ferragem]; bucha metálica para fixar parafuso e grampo; cabide metálico para chapéu; chapa de alumínio; chapa modelo [metálica]; chave para porta; cortina de aço; escora de porta de metal [ferragem]; espiga (ferragem); ferragem metálica para cortina; grampo de metal [ferragem]; haste de metal; rodízio metálico para cortina; tela metálica; trava de anel; trava de metal, exceto elétrica;
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.816
- Depósito
- 03/07/2023
- Procurador
- Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME