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INPIRPI 2.816NCL 06

A marca CALHAS BRASIL FAZENDA RIO GRANDE PR foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de CALHAS BRASIL LTDA: a marca colide com um registro anterior. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Situação
Indeferimento
Processo
930996801
Classe
NCL 06
Prazo de recurso

A história do processo

  1. 03/07/2023depósito

    O pedido entra no INPI

    O pedido 930996801 é depositado por CALHAS BRASIL LTDA na classe NCL 06.

  2. RPI 2.816

    O INPI indefere o pedido

    O INPI indeferiu o pedido de registro da marca CALHAS BRASIL FAZENDA RIO GRANDE PR (processo 930996801), depositado em 03/07/2023 por CALHAS BRASIL LTDA na classe NCL 06. A decisão saiu na RPI nº 2816 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Abraçadeiras de metal; alumínio; anéis de metal *; anilhos [arruelas] de metal; argolas de metal comum para chaves; balaústres de metal; balizas de metal, não luminosas; bandejas de metal*; barras de apoio, metálicas, para banheiras; barras de metal para balaustradas; batentes de…”.

    O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra CALHAS BRASIL FAZENDA RIO GRANDE PR, uma anterioridade:

    • TELAS RIO GRANDE907358594
    Texto do despacho — RPI 2.816IPAS024
    A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907358594 (TELAS RIO GRANDE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

    A classe NCL 06 em números

    Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.311 pedidos de marca na classe NCL 06 — cerca de 0,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 446. Deste conjunto, 618 indeferimentos têm página neste site.

  3. hojeprazo encerrado

    O prazo de recurso encerrou

    Prazo encerrado em .

  4. em abertopróximo movimento

    O que pode ser feito

    O prazo de recurso desta publicação encerrou em 22/02/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

    1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

    2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

    Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.816, de 24 de dezembro de 2024, publicou 29.367 despachos em 29.218 processos de marca — 1.497 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.816 completa

O prazo de recurso já se encerrou

Passado o prazo, o indeferimento se torna definitivo e o processo é arquivado. Quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado para contornar a colidência apontada.

Só quero acompanhar as movimentações

Da publicação oficial do INPI — sem custo, sem spam.

Não somos escritório de advocacia. Seus dados servem só para este processo.

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca CALHAS BRASIL FAZENDA RIO GRANDE PR?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 22/02/2025. O despacho cita um registro anterior como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 930996801?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 930996801. Esta página reflete a RPI nº 2816, de 24/12/2024.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
930996801
Marca
CALHAS BRASIL FAZENDA RIO GRANDE PR
Apresentação
Nominativa
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
CALHAS BRASIL LTDA — PR
Classe
NCL 06Abraçadeiras de metal; alumínio; anéis de metal *; anilhos [arruelas] de metal; argolas de metal comum para chaves; balaústres de metal; balizas de metal, não luminosas; bandejas de metal*; barras de apoio, metálicas, para banheiras; barras de metal para balaustradas; batentes de metal; batentes de metal para porta; batentes de portas, de metal; bocais de metal; buchas de metal; cabides de metal para vestuário; cadeados; caixas de metal comum; caixas de metal para ferramentas [vazias]; caixilhos de metal para estufa; caixilhos de metal para janelas; calços; cantoneiras de metal; cavilhas [ferragem]; cavilhas [ferragens]; cavilhas de metal; cercas de metal; cestos de metal; chapas de aço; chapas e placas de metal; colunas de metal para publicidade; cordas de metal; cubas de metal; dispensadores de metal, fixos, de sacos plásticos para fezes de cachorro; dispensadores fixos de metal para toalhas; dispositivos não elétricos para abertura de portas; dispositivos não elétricos para abrir janelas; dispositivos não elétricos para fechar janelas; divisórias de metal; dobradiças de metal; escadas [portáteis] de metal; escadas de metal; escoras de metal; esferas de aço; esquadros de metal para construção; estufas transportáveis de metal; fecho de metais para portas; fechos; fechos de caixilhos, metálicos, para janelas; fechos de metal para caixa; fechos de molas; ferragens de metal [pequenas] *; ferragens de metal para janelas; ferragens para portas; fivelas de metal comum [ferragem]; folhas de aço; ganchos [ferragem metálica] para ardósia; ganchos [ferragens de metal]; ganchos de metal; ganchos de metal para cabideiros de roupas; gonzos de metal; grades de metal; guarnições de metal para janelas; guarnições de metal para móveis; guarnições de metal para portas; instalações de metal para estacionar bicicletas; janelas de metal; letras e algarismos de metal comum, exceto caracteres de impressão [tipos]; letras e algarismos de metal comum, exceto tipos [caracteres de impressão]; lingotes de metal comum; maçanetas de metal; maçanetas de metal para portas; mangas [ferragem de metal]; materiais de metal para construção; molas [ferragens de metal]; molas metálicas para fechar portas, não elétricas; números de metal para casas, não luminosos; painéis de metal para construção; painéis de metal para portas; painéis sinalizadores, não luminosos e não mecânicos, de metal; parafusos de metal para cabos; persianas externas de metal; placas comemorativas de metal; placas de metal para identificação; porcas de metal; porta- ferramentas de metal [vazias]; portas blindadas de metal; portas de metal *; pulseiras de metal para identificação; rebites de metal; reservatórios de metal; revestimento de metal para construções e edificações; rodízios de metal para móveis; rodízios de metal para portas corrediças; rodízios para janelas; roldanas de metal [exceto para máquinas]; roldanas para janelas; tampões de metal; tanques de metal [recipientes]; telas de metal para mosquiteiro; tenazes [ferragem de metal]; fitas de ferro; trancas de metal [exceto elétricas]; trancas de metal para janela; trancas metálicas para portas; travas de metal para janelas; travas de metal para portas; trilhos de metal; trincos de metal; tubos de aço; tubos de metal; varas de metal; venezianas de metal; barras de aço laminadas a quente; barras de aço brilhante; barras de metal polidas e trefiladas; ganchos de metal para pendurar bolsas; cantoneiras de metal para móveis; chaves de metal; telhados de metal, contendo células fotovoltaicas; rolhas de metal; parafusos de metal com rosca soberba; parafusos de metal para uso com porcas; placas de metal polido usadas como espelho; abraçadeira de fixação [ferragem]; perfil de metal; perfil lateral em alumínio; aldrava de metal para portas; amortecedor para porta [ferragem]; anel metálico [ferragem]; articulação metálica para janela [ferragem]; placa identificadora de logradouro público metálica; puxador metálico; ralo metálico; batedor de porta [aldrava]; bola de aço [esfera de aço]; borboleta [ferragem]; bucha metálica para fixar parafuso e grampo; cabide metálico para chapéu; chapa de alumínio; chapa modelo [metálica]; chave para porta; cortina de aço; escora de porta de metal [ferragem]; espiga (ferragem); ferragem metálica para cortina; grampo de metal [ferragem]; haste de metal; rodízio metálico para cortina; tela metálica; trava de anel; trava de metal, exceto elétrica;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.816
Depósito
03/07/2023
Procurador
Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME