A marca CAVALARIA WESTERN WEAR foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

927941821

Classe

NCL 25

Última movimentação

14/04/2026 · RPI 2.884

A história do processo

1. 08/09/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 927941821 é depositado por CAVALARIA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA na classe NCL 25.

2. 07/11/2023RPI 2.757

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca CAVALARIA WESTERN WEAR (processo 927941821), depositado em 08/09/2022 por CAVALARIA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA na classe NCL 25. A decisão saiu na RPI nº 2757 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Agasalhos para as mãos;Alpercatas;Artigos de chapelaria;Artigos de malha [vestuário];Bermuda para prática de esporte;Bermudas;Boné;Bonés;Botas *;Botas de cano curto;Botas de cano médio;Botas para esportes *;Calça para equitação;Calçado esportivo;Calçado para uso profissional;Calç…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra CAVALARIA WESTERN WEAR, uma anterioridade:

   • CAVALARIA SPORTS830275037

     CAVALARIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME · Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.760)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830275037 (CAVALARIA SPORTS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 25 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 20.143 pedidos de marca na classe NCL 25 — cerca de 6,0% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.508. Deste conjunto, 3.578 indeferimentos têm página neste site.

3. 19/12/2023RPI 2.763

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 17/06/2025RPI 2.841

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 15/07/2025RPI 2.845

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. 03/03/2026RPI 2.878

   Deferimento da petição

   IPAS270

7. 14/04/2026RPI 2.884

   Emissão de segunda via de certificado de registro

   IPAS579

8. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em jul/2025.

   14/04/2026RPI 2.884

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

9. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.