A marca CHAMA DE OURO BEM-ESTAR foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

924482729

Classe

NCL 04

Última movimentação

21/01/2026 · RPI 2.872

A história do processo

1. 01/10/2021depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 924482729 é depositado por FABRICA DE VELAS CHAMA DE OURO LTDA EPP na classe NCL 04.

2. 06/12/2022RPI 2.709

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca CHAMA DE OURO BEM-ESTAR (processo 924482729), depositado em 01/10/2021 por FABRICA DE VELAS CHAMA DE OURO LTDA EPP na classe NCL 04. A decisão saiu na RPI nº 2709 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Artigo para iluminação não elétrico;Cera para iluminação;Lamparinas [velas];Parafina;Pavios para velas;Velas [iluminação];Velas para árvores de natal;Velas perfumadas;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra CHAMA DE OURO BEM-ESTAR, 2 anterioridades:

   • CHAMA DE OURO VELAS905555511

     NCL 04 · FABRICA DE VELAS CHAMA DE OURO LTDA EPP · Deferimento da petição (RPI 2.865)

     Protege: Iluminação (Cera para -); Lamparinas [velas]; Natal (Velas para árvores de -); Parafina; Pavios de candeeiro;…

   • CARVÃO CHAMA DE OURO902282590

     M C GATI KINOSHITA CARVOARIA ME · Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.736)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905555511 (CHAMA DE OURO VELAS) e Processo 902282590 (CARVÃO CHAMA DE OURO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 04 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 729 pedidos de marca na classe NCL 04 — cerca de 0,2% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 276. Deste conjunto, 242 indeferimentos têm página neste site.

3. 04/04/2023RPI 2.726

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 25/06/2024RPI 2.790

   Exigência de mérito (em petição)

   IPAS267

5. 29/04/2025RPI 2.834

   Exigência de pagamento (em petição)

   IPAS089

6. 22/07/2025RPI 2.846

   Decisão de não conhecer da petição

   IPAS428

7. 05/08/2025RPI 2.848

   Sobrestamento da instrução técnica

   IPAS499

8. 04/11/2025RPI 2.861

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

9. 21/01/2026RPI 2.872

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

10. hojesituação atual

    Onde o processo está

    A marca foi registrada pelo INPI em jan/2026.

    21/01/2026RPI 2.872

    Última movimentação da RPI que consta aqui.

11. em abertopróximo movimento

    O que acontece agora

    O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.